Conselho do Fust recebe integrantes de PPPs, sociedade civil e Agricultura

Uma portaria do Ministério das Comunicações (MCom) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, oficializou cinco novos integrantes no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-Fust), sendo três deles titulares.

• • Para vagas abertas das empresas prestadoras de serviços foram nomeados Fábio Badra (InternetSul) como titular e Rodrigo Schuch (Associação Neo) como suplente, com mandatos até maio de 2027;

• para vagas da sociedade civil, foram nomeadas Paula Bernardi (Internet Society) como titular e Ramênia Vieira (Intervozes) como suplente, com mandatos até maio de 2028;
• e para vaga do Ministério da Agricultura e Pecuária, foi indicado o Subsecretário de Tecnologia da Informação da pasta, Camilo Mussi.

Entre as atribuições do CG-Fust estão a administração e a definição de prioridades para a aplicação dos recursos no financiamento de projetos com recursos do fundo, que passaram a ser disponibilizados ao mercado em 2023.

Confira abaixo a nova configuração do Conselho Gestor do Fust, após as novas nomeações:

“Todos os novos integrantes terão um papel essencial na missão de compor uma equipe técnica e auxiliar na tomada de decisões estratégicas para a destinação de recursos que financiarão projetos de conectividade e inclusão digital em áreas ainda desassistidas”, afirmou em comunicado Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações.

O Fust é baseado em contribuições das empresas de telecomunicações e tem como objetivo financiar iniciativas de universalização dos serviços de voz e conectividade. Suas principais fontes de receita são a cobrança de 1% sobre a receita operacional bruta das operadoras e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Fonte: Teletime