Com empréstimos, Fust terá orçamento de R$ 3,8 bilhões em 2027

O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou uma proposta orçamentária para aplicação de recursos no exercício de 2027. Com ajuda de empréstimos contraídos pelo governo, o valor programado para o ano que vem soma R$ 3,872 bilhões.

As cifras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 17. Agora, cabe ao Ministério das Comunicações (MCom) tomar as providências necessárias para inclusão da proposta no projeto de Lei Orçamentária Anual do governo.

Do valor total aprovado pelo CG-Fust, apenas R$ 762 milhões são provenientes de contribuições das operadoras de telecom ao fundo. Já a maior parte do montante – pouco mais de R$ 3,1 bilhões – é vinculada a dois empréstimos contraídos pelo governo para complementar o caixa do Fust.

O segundo empréstimo prevê US$ 101,5 milhões (R$ 524 milhões), incluindo contrapartida do governo. O valor será destinado ao Programa Acessa Crédito Telecom e à “Implantação de Sistema de Tecnologia da Informação”, segundo o CG-Fust. Também é o BID o responsável pela operação.

Já o valor dependente da arrecadação do Fust vai financiar a “Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços”, com R$ 377 milhões de forma não reembolsável; e o “Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços”, com R$ 385 milhões na modalidade reembolsável e garantia.

Veja o detalhamento dos valores do Fust para 2027