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Notícias
17 de outubro de 2024
Fust terá renúncia de R$ 534 milhões para conexão em 16 mil escolas
Em balanço sobre os resultados do primeiro edital para conexão de escolas com recursos da renúncia fiscal do Fust, o Ministério das Comunicações (MCom) apontou que os projetos para Internet em 16 mil instituições de ensino terão um valor de R$ 534 milhões. “A disputa entre as companhias levou a uma economia de 24% no […]
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17 de outubro de 2024
ANPD abre consulta sobre prioridades para 2025-2026
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu uma Tomada de Subsídios para elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026. A iniciativa visa colher contribuições da sociedade para a definição de temas que orientarão a ação da Autoridade nos próximos dois anos, no âmbito regulatório. Para contribuir na Tomada de Subsídios os interessados devem acessar a plataforma Participa+Brasil até 31 de outubro de 2024. A Agenda é um instrumento de […]
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17 de outubro de 2024
TCU: Apenas 1% dos órgãos públicos cumpre nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas da União, por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, conduziu, entre maio e junho de 2024, avaliação da implementação da Lei 14.133/2021, nova Lei de Licitações entre órgãos dos poderes Executivo Federal, […]
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16 de outubro de 2024
MCTI lança pacote de investimentos de mais R$ 3 bilhões para reduzir as desigualdades regionais
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilhões em uma série de medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no país. A solenidade, com a participação da Academia Brasileira de Ciências […]
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16 de outubro de 2024
camara-e.net critica regulação de big techs proposta pela Fazenda
A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), entidade que representa diversas plataformas digitais que prestam diversos serviços na camada de aplicação da Internet, entende que o Brasil já possui um arcabouço regulatório e jurisprudência robustos, flexíveis e eficazes para enfrentar desafios concorrenciais, inclusive no chamado mercado digital. A entidade manifestou posicionamento após a divulgação do […]
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