Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão Especial para PL de IA

A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), juntamente com o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) foram eleitos respectivamente presidente e relator da Comissão Especial que analisará o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que cria o marco legal de uso da Inteligência Artificial no Brasil. Canziani e Ribeiro foram eleitos com 25 votos, a unanimidade dos parlamentares presentes.

Já como presidente do colegiado, Luisa Canziani disse que a Câmara dos Deputados não será mera espectadora desse debate. “Carregaremos a seguinte reflexão: como garantir que a sociedade usufrua dos benefícios da IA, com mitigação dos seus malefícios? Também teremos a disposição de ouvir todos os atores envolvidos, de dialogar com governo e setor privado”, afirmou.

A presidente da Comissão Especial também destacou que o debate sobre IA será transversal, pois a ideia é discutir o tema com outros colegiados, como o de Educação, de Saúde e Emprego.

O PL 2338/2023 tramita em regime de prioridade. A Comissão Especial tem o prazo inicial de 10 sessões legislativas, contados a partir da instalação da Comissão Especial, para a finalização do parecer.

Fonte: Teletime