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Setor de data centers faz apelo aos estados por redução de ICMS

Ainda sem avanços no que diz respeito ao Redata, o setor de infraestrutura digital entende que é hora de pressionar os estados por incentivos para atração e operação de data centers no Brasil. O objetivo é conseguir uma medida que reduza o ICMS sobre o setor.

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Em webinar promovido pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) na última quarta-feira, 17, representantes do segmento de data centers ressaltaram que o imposto estadual representa cerca de 60% da carga tributária incidente sobre centros de dados.

Nesse sentido, o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, Sergio Sgobbi, fez um apelo direto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado composto pelos secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal – por umaredução de ICMS ainda este ano. A próxima reunião do conselho está agendada para 3 de julho.

“Cerca de 60% das taxas incidentes sobre o setor correspondem ao ICMS, o que torna a atuação dos Estados na redução dessa carga algo totalmente estratégico. Hoje, por termos custos elevados, estamos processando dados fora do País, o que prejudica diretamente a nossa balança comercial de serviços. Para reverter isso, precisamos de políticas integradas entre Estados e governo federal”, destacou o diretor da Brasscom.

Sgobbi ponderou que, apesar da perspectiva de crescimento do mercado nacional de data centers, o custo de implantação dessas infraestruturas no Brasil ainda é de 30% a 35% superior em comparação a mercados mais maduros, em função da carga tributária.

“Precisamos dar as mãos e sinalizar ao mercado que o Brasil quer sim se tornar competitivo globalmente”, salientou.

Apoio estadual

O apelo pela redução do ICMS obteve apoio durante o webinar. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Álvaro Bezerra, defendeu a revisão do tributo destacando que infraestrutura digital é uma pauta de desenvolvimento econômico.

“Não estamos falando de competitividade local, entre Estados, mas de uma disputa global”, frisou Bezerra. O secretário ainda afirmou que o território potiguar tem condições de sediar data centers.

“O Rio Grande do Norte produz quatro vezes mais energia limpa do que o seu consumo interno. Somos líderes nacionais em geração eólica e registramos crescimento acelerado na energia solar. Temos energia limpa sobrando para abastecer essa infraestrutura de forma sustentável”, afirmou.

No evento, a diretora de Relações Institucionais da Scala Data Centers, Cibele Perillo, reforçou as vantagens competitivas das quais o Brasil dispõe para implementação desse tipo de infraestrutura, com destaque para conectividade e matriz de energia limpa – a empresa, vale lembrar, tem 11 data centers em operação no Brasil.

“A Scala acredita no potencial do Brasil e estamos confiantes de que essas políticas públicas de incentivo e desoneração vão de fato acontecer, consolidando o País como um polo de inovação”, asseverou Cibele.

Fonte: Teletime

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