Programa de Flávio Bolsonaro prevê pacotes de Internet e incentivo a data centers

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prevê ampliar a conectividade em áreas com baixa cobertura, oferecer pacotes de Internet a determinados segmento da população e transformar o Brasil em um polo global de data centers.

Divulgado na última quinta-feira, 13, o documento também propõe uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial voltada à difusão da tecnologia entre empresas, além de um “revogaço regulatório” que alcançaria as agências reguladoras (a Anatel, no entanto, não é mencionada nominalmente).

“Tratar a Internet como infraestrutura é tratá-la como se trata uma estrada ou uma rede de energia: não é luxo, é o que permite que todo o resto funcione”, afirma o documento, que pode ser lido na íntegra clicando aqui. Abaixo, veja os destaques para a área de telecom.

A chapa afirma que vai garantir “pacotes de conexão” para evitar que a falta de Internet impeça o acesso a serviços e oportunidades entre cidadãos. O texto indica prioridade para mulheres atendidas pelo programa Brasil por Elas proposto pela campanha de Flávio.

No âmbito do programa, o bônus de Internet iria assegurar conexão no acesso ao aplicativo Central da Mulher, aos cursos da Escola Brasil por Elas, à assistente virtual ClarIA, a vagas de emprego, marcação de exames e outros serviços da plataforma.

Ainda de acordo com o plano de Flávio Bolsonaro, a ampliação da infraestrutura para cobertura deverá priorizar escolas, áreas rurais e regiões de fronteira.

Uma ideia citada é dar continuidade ao programa Wi-Fi Brasil, que segundo o plano conectou mais de 11 milhões de pessoas por meio de mais de 21 mil pontos no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Já o 5G é citado no plano de Flávio ao se mencionar o leilão realizado em 2021, mas sem política específica para a tecnologia no trecho dedicado à conectividade.

Data centers

Na área de infraestrutura digital, o plano estabelece como objetivo transformar o Brasil em um “polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável”.

“A mesma redução de impostos sobre energia e combustíveis que alivia o orçamento das famílias torna o País competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável”, diz o plano, sinalizando estímulos tributários.

O Nordeste recebe destaque específico dentro dessa estratégia. “[A região] tem sol e vento de sobra para ser a capital da energia limpa do País, e é essa energia farta e competitiva que vai atrair os data centers e a nova indústria de tecnologia”, afirma.

IA

Na área de IA, a proposta é difundir a tecnologia entre micro, pequenas e médias empresas, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística por meio de uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. O programa também prevê atuação do Estado por meio de compras públicas, GovTech e investimentos em pesquisa.

Sobre regulação de IA, o programa de Flávio defende “legislação voltada à liberdade de criar e inovar, inspirada nas melhores práticas internacionais, para que a tecnologia seja desenvolvida aqui sem entraves, em vez de sufocada por regras que afugentam o investimento”.

Minerais críticos

O plano também associa centros de processamento de dados a uma estratégia envolvendo minerais críticos e produção nacional de tecnologia.

Segundo o documento, o Brasil pode combinar energia limpa, minerais como lítio, nióbio, grafite, cobre e terras-raras e a demanda da infraestrutura computacional para agregar valor à produção no País.

“Temos algo que quase ninguém tem junto: o mineral e a energia limpa e competitiva para transformá-lo aqui dentro. Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única”, sinaliza o plano.

Revogaço regulatório

O programa de Flavio Bolsonaro ainda propõe mudanças na gestão das agências reguladoras. O texto afirma que pretende fortalecer avaliações de desempenho e critérios para a escolha dos dirigentes desses órgãos.

“Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica”, afirma o plano.

Em outro trecho, em referência à desburocratização para empresas, o programa define o revogaço como uma revisão de normas consideradas obsoletas e uma racionalização de procedimentos.

Em paralelo, outra promessa do plano de governo de Flávio é digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização. Na semana passada, TELETIME também avaliou o plano de governo para TICs do presidente Lula, candidato à reeleição.

Fonte: Teletime