Plano de Inclusão Digital virá com parcerias com diferentes órgãos, diz ministro
Em entrevista ao Portal TELETIME , o ministro das Comunicações Frederico Siqueira adiantou que o Plano Nacional de Inclusão Digital deve vir com um pacote de parcerias com outros ministérios que entenderam a importância de conectividade para as políticas públicas. Além da parceria com o Ministério da Saúde para a conexão de 2,8 mil Unidades Básicas de Saúde com recursos do Fust, o Plano Nacional de Inclusão Digital trará projetos com o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Pesca, Ministério dos Transportes e outros que hoje buscam o MCom em busca de projetos que demandem acesso à Internet. A expectativa é que os anúncios mais importantes do ministério, como o Plano Nacional de Inclusão Digital, saiam até julho, quando começa o período de defeso eleitoral, em que o governo não pode promover ações relacionadas à promoção de políticas públicas.
Na entrevista, Siqueira fez ainda um balanço de sua gestão, destacando a experiência de transição do setor privado para o público e o foco na aceleração de entregas. Ele mencionou o programa Escolas Conectadas, que visa atingir 138 mil escolas até o final de 2026, como um exemplo de política pública com impacto direto na vida das pessoas. Na visão do ministro, é bastante provável que sobrem recursos depois desta fase, mas esse excedente permanece focado em projetos de educação, possivelmente na manutenção dos custos de infraestrutura e, posteriormente, na aquisição de equipamentos.
Visita à China e geopolítica
Em relação às parcerias internacionais, a recente visita da delegação brasileira presidida pelo ministro à China resultou em discussões sobre a implantação da Space Sail no Brasil, com expectativa de operação comercial de satélites de baixa órbita no primeiro trimestre de 2027, sendo que a Telebrás deve atuar juntamente com a empresa chinesa na integração para o mercado governamental. Ele destacou ainda o esforço de manter relações com diferentes atores da geopolítica global, como a Europa, como forma de manter as possibilidades de investimentos mais amplas e plurais.
Agenda no Congresso
A agenda legislativa é considerada crucial para destravar investimentos. O Projeto de Lei dos Postes (PL 3.220/2019) está em regime de urgência na Câmara e a votação é esperada para antes do recesso de julho, disse o ministro. O Redata, já aprovado na Câmara, aguarda avanço no Senado. “A gente tem uma expectativa de destravar isso nos próximos meses ainda e aí sim a gente receber um grande volume de investimentos”, pontuou o ministro .
Fortalecimento da Anatel e novos conselheiros
O ministro Frederico Siqueira falou ainda do fortalecimento da Agência Nacional de Telecomunicações como uma prioridade de sua gestão até o final do ano, especialmente para a regulação da cibersegurança. O ministro sustenta que “a Anatel está pronta para receber essa atribuição” devido ao seu corpo técnico, capilaridade e orçamento. A agência também deverá observar a infraestrutura de telecomunicações que suporta a inteligência artificial.
Sobre as indicações para as vagas no conselho da Anatel, incluindo a do presidente Carlos Baigorri, que encerra seu mandato em novembro, Frederico Siqueira sinalizou que isso só deve ocorrer após o período eleitoral, entre novembro e dezembro, e admitiu que esse fator passa por uma composição entre agendas e prioridades do Senado e Casa Civil.
Fonte: Teletime
