Ministério da Fazenda anuncia medidas para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil

Nesta quarta-feira, 21/10, às 10h, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou um conjunto de iniciativas relacionadas à imunidade tributária de itens destinados à pesquisa científica e tecnológica em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas. As mudanças garantem que 100% das verbas de fomento sejam convertidas em tecnologia e insumos para os laboratórios, sem perdas com tributação indevida.

As medidas são resultado de articulação promovida em reuniões técnicas entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

O anúncio aconteceu no auditório do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

FONTE: GOV