Lula propõe política de letramento digital, IA e infraestrutura em programa de governo

O plano de governo da coligação que tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à reeleição à Presidência para o período 2027-2030  tem como uma das principais propostas a articulação de uma Política Nacional de Letramento Digital com o intuito de combater a desinformação, combater fraudes e permitir que o usuário navegue “criticamente” na rede.

O plano da chapa Lula-Geraldo Alckmin divulgado neste final de semana também prevê avançar a conectividade, sobretudo com fibra e 5G na zona rural e periferias; estimular a instalação de data centers no País; prosseguir com a “regulação democrática das redes sociais e plataformas digitais”; e acelerar a adoção da IA, inclusive através de uma articulação internacional para governança da tecnologia.

Confira, a seguir, os destaques do projeto de governo da chapa Lula-Alckmin, cuja íntegra está disponível aqui.

Letramento digital e redes

No caso da Política Nacional de Letramento Digital, o plano afirma que a medida deve ser estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades, mas também indica uma preocupação mais acentuada com o público idoso.

“Seguiremos fortalecendo iniciativas de letramento digital buscando ampliar o acesso dos idosos aos serviços públicos digitais e reduzir sua vulnerabilidade a fraudes e crimes cibernéticos”, pontua. Lembrando que o letramento digital é também apontado como um dos obstáculos para a universalização do acesso à Internet.

Na parte de infraestrutura de telecom, o programa da coligação propõe “reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo“, tendo como prioridade as regiões Norte e Nordeste e as periferias do País.

Além disso, ressalta que vai manter o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), destacando que o mecanismo “voltou a operar depois de mais de duas décadas”. A ideia é usar os recursos do fundo para “investimentos em conectividade em todo o País”.

Com base no plano, o atual governo afirma ainda que vai atuar para fomentar a expansão da conectividade na zona rural, com o objetivo de elevar a produtividade e facilitar a gestão das propriedades.

Soberania e infraestrutura digital

Sem apresentar detalhes, o atual governo também propõe a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade no debate.

No que diz respeito à infraestrutura digital, a coligação afirma que vai fomentar a cadeia de data centers e serviços de nuvem, além de estimular o uso de aplicações de IAdesenvolvidas por empresas brasileiras.

“Vamos assegurar que a expansão de data centers e infraestruturas de inteligência artificial seja acompanhada de salvaguardas socioambientais obrigatórias, exigindo eficiência energética, utilização progressiva de fontes 100% renováveis e avaliação de impactos sobre o sistema elétrico, hídrico e populações locais”, ressalta o plano de governo.

O programa ainda acrescenta que “a instalação dos data centers em solo brasileiro deve prever contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno“.

Inteligência Artificial

Especificamente sobre IA, a coligação defende o desenvolvimento de modelos de linguagem em português, com foco na resolução de problemas do País. Segundo o plano, o objetivo é acelerar o uso da tecnologia, sobretudo em setores como agronegócio, saúde e serviços financeiros.

O atual governo ainda propõe formar profissionais capacitados para a tecnologia e investir em pesquisa e desenvolvimento por meio de instituições públicas que já desenvolvem ferramentas de IA.

No campo externo, um eventual próximo governo Lula quer “liderar a construção de uma governança internacional para as tecnologias digitais e a inteligência artificial“, com base em soberania digital com proteção de dados, cooperação científica, transferência de tecnologias estratégicas e regulamentação das plataformas digitais.

Regulação de redes sociais

O plano de governo ressalta que, para assegurar a soberania digital do Brasil, é preciso garantir “que o ambiente digital esteja submetido às leis brasileiras, protege os direitos fundamentais e sirva ao interesse público”.

Nesse sentido, a coligação declara que “é parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais“. O objetivo seria impedir a circulação de desinformação, campanhas de ódio e ações nocivas para a democracia.

Educação conectada e governo digital

O documento afirma que o governo tem avançado na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), tendo alcançado 75% das instituições de ensino públicas de educação básica com conectividade nos parâmetros adequados.

“Vamos universalizar este serviço no próximo mandato, garantindo acesso a essa dimensão cada vez mais central para a qualidade da educação”, promete o plano.

O plano de Lula também diz que vai continuar investimento em infraestrutura públicas e na universalização dos serviços públicos digitais. A ideia é construir “um governo para cada pessoa” no ambiente digital, por meio de serviços personalizados com base em dados.

Fonte: Teletime