Lula: leis nacionais valem para todos, incluindo plataformas digitais
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que no Brasil, qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira, inclusive as executadas pelas plataformas digitais, está sujeita a normas nacionais.
A manifestação ocorreu após, na tarde desta quarta-feira, o governo norte-americano assinar ordem para taxação de 50% sobre produtos brasileiros, mas com uma lista com 694 itens ficando de fora do tarifaço.
Em resposta, o governo brasileiro reafirmou que soberania e a democracia do Brasil como fatores que o colocam com um País que respeita o multilateralismo e a convivência entre as nações.
No documento, Lula também diz que a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.
Tarifaço injustificável
O governo brasileiro diz também que considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras.
“O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”, disse o governo, na nota.
Regulação de plataformas
Nesta semana, antes dos últimos desdobramento envolvendo o tarifaço, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comercio Geraldo Alckmin se reuniu com as principais big techs norte-americanas. Na ocasião, ficou combinada uma mesa de trabalho para discutir quatro eixos: ambiente regulatório; inovação tecnológica; oportunidade econômica; e segurança jurídica. Alckmin se reuniu com representantes da Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia.
Fonte: Teletime
