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Google pede atenção com incentivos na regulação de cabos submarinos

Acompanhando de perto a discussão sobre uma regulação para cabos submarinos no Brasil, o Google defende um cuidado com sistemas estatais e incentivos voltados à descentralização da infraestrutura. A gigante do ramo de Internet também entende que um processo simplificado de licenciamento dos cabos precisa ser implementado no País.

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O tema foi abordado nesta quarta-feira, 17, pelo líder da frente de políticas públicas da Google Cloud no Brasil, Michael Freitas Mohallem. Ele participou do IX Fórum 19, evento que integra a 15ª Semana de Infraestrutura da Internet no Brasil, realizada em São Paulo.

Mohallem destacou que os cabos submarinos estão na pauta do governo federal e do Congresso, com regulação que deve receber impulso por conta do Redata, regime tributário voltado à atração de data centers. “É um bom momento. Os investimentos em data center vão fomentar a ampliação de infraestrutura de cabos no Brasil”, afirmou.

“O estímulo é bem-vindo, mas é fundamental que o Estado perceba que é necessário investimento em rede terrestre para que isso aconteça”. Outro direcionamento defendido foi “se atentar à prioridade das empresas que fazem investimentos, e que buscam mercados específicos”, apontou Mohallem.

O Google também questionou um eventual modelo de sistemas estatais, como o cabo dos Brics anunciado por países do bloco em julho último. Segundo o representante da empresa, a soberania em cabos submarinos também pode ser conquistada através do ecossistema “plural” de companhias do ramo.

A manutenção deste sistema privado e competitivo garantiria neutralidade no mercado de cabos, “o que talvez em sistemas estatais não seja o caso”, afirmou Mohallem. Ele também chamou atenção para custos no modelo liderado por governos, bem como riscos de sobreposição de esforços com a iniciativa privada e isolamento geopolítico.

“Uma padronização da regulação e técnica é fundamental para que cabos operem em diferentes lugares”, destacou o executivo.

Balcão único

Na escala microeconômica, o Google também defendeu um balcão único que facilite o licenciamento de novos cabos submarinos no Brasil.

Hoje, o processo envolve diferentes órgãos como a Anatel, o Ibama, a Secretaria de Patrimônio da União (vinculada ao governo federal), a Marinha e também as prefeituras, responsáveis pela gestão do uso do solo. Uma instância única que concentrasse todas estas etapas traria benefícios à cadeia, defende Mohallem.

Fonte: Teletime

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