Ecossistema digital prepara novo round de debate sobre custos de rede

Atores do ecossistema digital estão se preparando para um novo round da discussão sobre a responsabilidade pelos custos de rede, tema que tem dividido plataformas de Internet e grandes operadoras de telecomunicações nos últimos anos.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 7, durante o Abrint Global Congress (AGC) 2026, evento realizado em São Paulo. Um dos panos de fundo foi a nova tomada de subsídios aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em março, para discussão de um regulamento de obrigações para grandes usuários de telecomunicações.

Para Antonio Moreiras, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a tomada  apenas confere uma nova roupagem ao debate sobre a cobrança sobre aplicações de conteúdo (algo chamado de fair share por defensores da ideia e de taxa da Internet por opositores).

Para Moreiras, tal cobrança não seria uma boa ideia do ponto de vista técnico. Já a GSMA, que representa globalmente as grandes operadoras, fez uma defesa de debate que leve a um novo marco para o relacionamento entre o setor e as grandes plataformas de Internet.

“Não é taxa de rede: ‘sim ou não?’, mas sobre como criar incentivos para o uso eficiente de um recurso limitado com as redes de telecom. Não queremos mais regulação, queremos tirar regulações que criaram assimetrias, para poder ter acordos”, afirmou Lucas Gallitto, head da GSMA na América Latina.

De forma geral, um dos pontos questionados pelas teles é a neutralidade de rede. O mecanismo do Marco Civil da Internet define que todo o tráfego deve ser tratado igualmente e é considerado pelas operadoras um entrave para acordos com big techs grandes geradoras de tráfego.

“Hoje existe uma assimetria no poder de negociação”, afirmou Gallitto, sobre a relação entre as teles e as principais plataformas. Já Wardner Maia, conselheiro da Abrint (que representa pequenos provedores de banda larga), lamentou o amplo escopo da tomada da Anatel, com a “mistura de temas totalmente diferentes”.

Conteúdo não é problema

Maia pontuou que o crescimento de tráfego com aplicações (incluindo de inteligência artificial) não deve ser considerado um fardo para telecom, e sim algo que acrescenta valor aos serviços. Os pequenos provedores da Abrint são contra a possibilidade de cobranças.

Já Alessandro Molon, diretor executivo da Aliança da e Infraestrutura Digital e Internet Aberta (Dig.IA), classificou como equivocado o conceito das plataformas como grandes geradores de tráfego.

“O conteúdo não é problema, e sim a razão de ser da Internet”, afirmou o ex-deputado federal, que lidera a coalizão de segmentos de infraestrutura digital contra mudanças nas regras de custos de redes. Para Molon, há temas mais urgentes no ecossistema de TICs, como políticas para promoção de data centers, CDNs e cabos submarinos.

“Todos concordam que impor taxação de rede não é uma boa ideia”, asseverou Rafael Larcher, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), outra integrante da Dig.IA. A radiodifusão também utiliza cada vez mais a transmissão pela Internet, o que deve aumentar com a TV 3.0.

Sustentabilidade

Para as teles, o desafio na mesa é garantir a sustentabilidade dos investimentos em rede, hoje pressionados pelo consumo massivo de vídeos e, como tendência, pela IA generativa, afirmou Gallitto

No caso da GSMA, a entidade está preparando novos estudos sobre a contribuição das grandes plataformas nos custos de rede. Um dos temas analisados deve ser a experiência da Coreia do Sul, que adotou mecanismo semelhante ao defendido pelas operadoras de telecomunicações.

Fonte: Teletime