Brasscom mira infraestrutura digital e exportação de serviços em agenda para 2026

A Associação das Empresas de TIC e de Tecnologias Digitais (Brasscom) lançou nesta terça-feira, 14, a agenda legislativa prioritária da entidade para 2026. No Congresso, o foco é em infraestrutura digital, cibersegurança e estímulo à exportação de serviços.

O documento foi apresentado em Brasília durante evento que reuniu especialistas e representantes do setor público e privado.

“A nossa agenda legislativa para este ano está focada justamente em algumas prioridades estratégicas que a Brasscom tem atuado”, afirmou o presidente executivo da entidade, Afonso Nina. Ele destacou que, entre os temas, a infraestrutura digital abrange “data centers, energia, cabos submarinos, conectividade em geral“.

No eixo de infraestrutura, a agenda destaca projetos como o PL 278/2026, que cria o Regime Especial para Data Centers (Redata), e o PL 270/2025, sobre cabos submarinos.

O documento aponta que esses ativos são estratégicos para a economia digital, ao viabilizar serviços como computação em nuvem e inteligência artificial (IA), mas ressalta desafios como o alto custo de implantação no Brasil e a baixa participação global do País nesse segmento.

Exportação

A agenda também dedica um capítulo ao estímulo à exportação de serviços, tema considerado prioritário pelo setor. Na avaliação da gerente de relações institucionais da Brasscom, Gabriely Santos, há entraves regulatórios na caracterização dessas operações.

Segundo ela, empresas enfrentam judicializações, especialmente em operações B2B, devido à dificuldade de comprovar o consumo final no exterior.

A Brasscom argumenta que, apesar do crescimento das exportações de serviços de tecnologia, o Brasil ainda registra déficit na balança comercial do segmento, com forte dependência de importações de software e serviços. Entre 2020 e 2025, as exportações cresceram R$ 28 bilhões, enquanto as importações avançaram R$ 57 bilhões.

No campo da cibersegurança, a Brasscom defende a criação de um marco legal específico, por meio do PL 4752/2025, e critica pontos da reforma tributária que, segundo a entidade, podem gerar distorções no mercado.

“A gente acredita que a cibersegurança é transversal, é para todos os setores”, afirmou Gabriely, ao mencionar restrições a incentivos baseadas em critérios societários.

Brasscom quer Brasil no palco global

Durante a abertura do evento nesta terça, o presidente da entidade também ressaltou a necessidade de o Brasil se posicionar internacionalmente no setor de tecnologia.

“Isso é um jogo global. O Brasil não pode desenvolver suas estratégias sem olhar para o palco global“, afirmou. Segundo ele, a agenda da Brasscom busca contribuir para a inserção do País nas cadeias globais de serviços e produtos digitais.

Fonte: Teletime