Brasscom alerta: março é decisivo para destravar investimentos em data centers e reduzir déficit digital

A Brasscom acendeu um sinal de alerta para o avanço da competitividade digital do Brasil e defende a aprovação urgente, ainda em março, de duas medidas consideradas estratégicas para o setor: o Projeto de Lei ReData, no Senado, e o convênio em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária. Segundo a entidade, a combinação dessas iniciativas é essencial para atrair investimentos em infraestrutura de computação e reposicionar o país na economia digital global.

O alerta ocorre em um cenário de deterioração da balança de serviços de computação. O déficit brasileiro saltou de US$ 3 bilhões em 2021 para US$ 7,9 bilhões em 2025, refletindo, entre outros fatores, a perda de competitividade na atração de data centers e projetos de nuvem. A alta carga tributária sobre equipamentos é apontada como um dos principais entraves para novos investimentos.

Nesse contexto, ganha protagonismo a proposta de convênio do CONFAZ, que será analisada em reunião marcada para 27 de março. O texto permite que os estados concedam redução de até 90% do ICMS na aquisição de bens de TIC destinados a data centers. Hoje, a carga tributária sobre esses equipamentos pode superar 30%, tornando o Brasil cerca de 30% mais caro do que mercados concorrentes, como Chile e Colômbia.

Para a Brasscom, a aprovação do convênio é determinante para reverter essa desvantagem e evitar a migração de investimentos para outros países. O presidente executivo da entidade, Affonso Nina, afirma que a discussão deixou de ser uma agenda regional e passou a representar uma disputa global por cadeias produtivas de alto valor agregado. Segundo ele, novos adiamentos tendem a resultar em perda imediata de oportunidades, já que projetos desse porte seguem para ambientes mais competitivos sem esperar indefinições regulatórias.

Paralelamente, a entidade reforça a necessidade de avanço do PL ReData no Senado Federal. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, é considerado fundamental para dar continuidade aos incentivos fiscais voltados à infraestrutura de computação em nuvem e data centers. A Brasscom avalia que o calendário eleitoral encurta a janela para votação e pode comprometer o andamento da proposta caso não haja priorização imediata.

A entidade defende que as duas agendas avancem de forma coordenada entre governo federal e estados, criando um ambiente de previsibilidade regulatória e tributária. Sem esse alinhamento, o Brasil corre o risco de ampliar sua dependência externa em serviços digitais, justamente em um momento de forte expansão global impulsionada por inteligência artificial e novas demandas de processamento de dados.

Na avaliação da Brasscom, o país ainda tem potencial para se posicionar como protagonista em infraestrutura digital, mas a oportunidade é limitada. A aprovação do convênio do CONFAZ e do PL ReData neste mês seria um sinal claro ao mercado internacional de compromisso com competitividade e atração de investimentos. Por outro lado, a falta de avanço pode consolidar a perda de projetos estratégicos e comprometer a inserção do Brasil nas cadeias globais da economia digital.

Fonte: TI Inside