Anatel e Receita discutem política de destinação de produtos apreendidos

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal estão discutindo uma solução conjunta para a destinação de produtos de telecomunicações apreendidos pelos órgãos.

O tema foi abordado em reunião realizada na última terça-feira, 28. Segundo a Anatel, háobjetivo de integrar diferentes ministérios na iniciativa, como a pasta da Educação, e de criar uma política centralizada de destinação dos itens, evitando o simples descarte ou a destruição.

Um dos pilares da iniciativa é a reconfiguração de equipamentos, como as TV boxes piratas. O projeto prevê que esses aparelhos possam ser transformados (por exemplo, em microcomputadores) e, eventualmente, doados a instituições de ensino.

Os dispositivos já possuiriam aplicações práticas, sendo utilizados, inclusive, na construção de mini robôs para aulas de robótica, afirmou a Anatel. Embora tais iniciativas pontuais já existam, como em projeto realizado no Rio de Janeiro, a proposta levada aos ministérios busca criar uma estrutura capaz de ganhar escala.

Embora o projeto ainda esteja em estágio inicial, o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, destacou a importância da união institucional durante o encontro.

Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação 1.394.385 produtos sem homologação, totalizando um valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões. A maior parte do volume apreendido consiste em roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores de baterias.

Fonte: Teletime