Senado aprova Miriam Wimmer para ANPD e Alexandre Freire para Anatel

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, os nomes de Miriam Wimmer e de Alexandre Freire, respectivamente, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Anatel.

Miriam Wimmer foi indicada para ser reconduzida ao cargo de diretora da ANPD, mas agora com um mandato de quatro anos. Já Alexandre Reis Siqueira de Freire foi indicado parasubstituir Emmanoel Campelo no Conselho Diretor da Anatel. Ele teve 38 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. Já Wimmer, 44 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção.

Ainda na tarde desta quarta, os nomes de ambos foram aprovados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, por 17 favoráveis e um contrário. Na ocasião, os parlamentares não fizeram perguntas ou questionamentos aos indicados. Durante a sabatina na Comissão, Freire não tratou de nenhum tema relacionado ao setor de telecomunicações. O relatório para a indicação tampouco detalhou a experiência do indicado na área de telecom.

Alexandre Freire é um nome ligado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). É doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Em seu histórico, não há nada que aponte, seja profissionalmente ou academicamente, relação com o setor de telecomunicações. Ele também teria o apoio do deputado Cezinha da Madureira (PSD/SP).

Por sua vez, Miriam Wimmer é servidora pública de carreira da Anatel desde 2007. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela UnB e mestre em Direito Público pela UERJ, acumula passagens pela agência e pelo antigo MCTIC, com atuação nas áreas de telecomunicações, universalização e transformação digital. Também foi conselheira suplente do CGI.br durante quatro anos e formou a primeira diretoria da ANPD, ainda no processo de consolidação da agora autarquia especial.

Wimmer também é professora de Direito, Tecnologia e Inovação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenou as principais políticas digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, como a E-digital e o Plano Nacional de Internet das Coisas. Ela tem participado das discussões iniciais para a elaboração de uma Estratégia Brasileira para Inteligência Artificial. Seu primeiro mandato na ANPD foi o menor concedido a um diretor: dois anos.

Fonte: Teletime