PL da Inteligência Artificial vai ao Plenário do Senado em 12 de junho
O relator do projeto de lei 2.338/23, Eduardo Gomes (PL-TO), apresenta na próxima quarta, 5/6, um novo substitutivo para regulamentar o desenvolvimento e uso da inteligência artificial. A expectativa é que o texto seja aprovado e levado ao Plenário a partir de 10/6, para votação em 12/6. Houve uma mudança de rumo: o próprio relator tinha dito que, diante de tantas contribuições, a votação ficaria para julho.
“Temos uma nova etapa a cumprir, apresentar dia 5/6 essa nova visão das contribuições que foram feitas, por centenas de instituições, por todas as agências reguladoras, e no dia 10/6, apresentar uma sessão de debates no Plenário, na busca de mais sintonia, refino, ao texto que será apresentado nesta semana com as contribuições. E no dia 12/6, a votação no Plenário”, afirmou Gomes, ao participar nesta segunda, 3/6, de audiência no Conselho de Comunicação Social.
Assim, reforçou, “cabe à agência reguladora, a fiscalização e a regulação dos setores, cada um do seu setor, cabem ao poder executivo, à política pública de fomento, de incentivo. A gente também não pode ter a pretensão de regular a inteligência artificial e não se preparar e o país não investir em tecnologia, em condições de desenvolvimento para ter esse emprego nessa indústria”.
