MEC pilota Educação Conectada, mas dinheiro é do FUST e do 5G
Quinze anos depois do Banda Larga nas Escolas, o governo federal reempacotou a ideia em um programa de R$ 8,8 bilhões para levar conectividade, dispositivos, sistemas, competências digitais e até energia elétrica a 138,3 mil escolas públicas do ensino básico, consideradas sem conectividade adequada.
Como reconhece o governo, a Estratégia Nacional de Educação Conectada vai “reunir todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento, com o objetivo de universalizar a conectividade nas escolas até 2026”.
A proposta é que “as escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi”.
Para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
Mais do que tudo isso, o programa defende currículos alinhados à Base Nacional Curricular Comum, incluindo cidadania digital e novas competências digitais adequadas a cada etapa de ensino, sobre usar, entender e refletir sobre tecnologia.
“A estratégia envolve recursos de várias fontes. Do FUST, do leilão do 5G, de programas do MEC, de recursos que deveriam ter sido utilizados durante a pandemia e ficaram empoçados nos estados e que serão usados pelos estados dentro desta estratégia. Portanto são R$ 6,5 bilhões dentro do novo PAC e R$ 2,3 bilhões dos demais eixos de atuação desse programa”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Em dinheiro do FUST, R$ 2 bilhões são operacionalizados pelo BNDES. O leilão do 5G separou R$ 3,1 bilhões para um programa de conectividade de escolas públicas que vem sendo tocado pela Anatel, e R$ 1,3 bilhão para o programa de infovias de fibra ótica nos rios da Amazônia (Norte Conectado).
A PIEC faz repasses diretos para escolas, com dinheiro do orçamento, mas também poderia ser FUST, para contratação de banda larga e tem R$ 350 milhões. Outros R$ 250 milhões virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Além disso, a Lei 14.172/21 indicou até R$ 3,5 bilhões (de novo, do FUST) que deveriam ser repassados aos estados para a garantia de conectividade a alunos e professores durante a pandemia de Covid-19. Segundo o MEC, há R$ 1,7 bilhão que podem ser usados – e o governo já apresentou uma lei para prorrogá-los até 2026.
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O MEC vai articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios. Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola.
O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
Fonte: Convergência Digital
