MCom quer uso de rendimentos do Fust e crédito por acesso adicionado

O Ministério das Comunicações (MCom) está preparando uma série de novidades para aplicação do Fust que envolvem um novo edital para conexão de escolas a partir de rendimentos financeiros do fundo e uma linha de crédito para pequenos provedores que adicionarem novos clientes.

As informações foram compartilhadas nesta quarta-feira, 9, pelo secretário de telecomunicações do MCom, Hermano Tercius. Ele participou do segundo dia da Futurecom 2024, em São Paulo.

Segundo Tercius, um dos próximos passos é viabilizar o uso de rendimentos financeiros dos valores atualmente detidos pelo fundo. Hoje, os R$ 2,2 bilhões do Fust depositados junto ao BNDES já renderam cerca de R$ 200 milhões, calcula a pasta.

A outra modalidade de crédito em estruturação e que deve ser apresentada ao Conselho Gestor do Fust é uma linha focada em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com faturamento abaixo de R$ 300 milhões e menos de 300 mil acessos na banda larga.

Aqui, a ideia inicial é dar crédito para empresas que ampliarem essa quantidade de acessos. “Vai ser algo em torno de R$ 1 mil [por acesso], e nas cidades mais carentes R$ 2 mil, mas o valor ainda está sendo calculado com a Anatel”, adiantou Tercius.

Uma outra mudança é para que a liberação do recurso não reembolsável possa ser diretamente aprovado pelo Conselho Gestor do Fust, sem necessidade de passar pelo agente financeiro. A Casa Civil é uma das apoiadoras da ideia; segundo o MCom, o sucesso da modalidade de renúncia fiscal (que já dispensa o agente financeiro) abriu caminho para a novidade.

Em paralelo, o MCom também trabalha na ampliação dos agentes financeiros do Fust, relatando que há dois players em negociações avançadas. O Banco do Brasil foi citado por Tercius como possível agente que poderia operar os recursos, além de bancos de desenvolvimento locais como o Banco do Nordeste.

“Já temos R$ 700 milhões aprovados para projetos reembolsáveis, mas temos R$ 2,2 bilhões disponíveis e precisamos ter mais projetos possíveis. Esperamos que até início de 2025 a gente consiga liberar esse valores”, afirmou Tercius.

Vale lembrar que além da modalidade reembolsável, o MCom já realizou um primeiro edital de R$ 66 milhões com recursos não reembolsáveis – resultando na contratação de conexão para 1,6 mil escolas. Além disso, há a modalidade de renúncia fiscal do Fust pelas operadoras, que segundo a pasta gerou demanda de quase R$ 700 milhões em projetos, podendo alcançar 15 mil escolas.

Ampliação

O secretário do MCom destacou que a ampliação das formas de uso do Fust já está em andamento. Uma das novas possibilidades é o uso em situações emergenciais e de calamidade, criada após a experiência das enchentes no Rio Grande do Sul e que poderá ser aplicado na reconstrução de redes ou para capital de giro em situações do gênero.

Outra oportunidade é a conexão de unidades básicas de saúde (UBS), cujos projetos já podem ser apresentados por provedores interessados, segundo Tercius. Em paralelo, a cobertura em rodovias federais também foi incluída como possível aplicação do Fust, que antes estava restrito a projetos em rodovias estaduais.

Há ainda a possibilidade de uso do fundo em data centers, também incluída recentemente nas opções de aplicação do Fust. Aqui, a linha de crédito será limitada a 20% dos recursos do fundo de telecomunicações, explica Tercius.

Data centers no Norte e Nordeste poderão ser 70% do valor financiado e em demais regiões, o valor poderá chegar a 30%. “A cada recurso que a gente colocar do Fust o BNDES vai colocar em dobro, e podemos chegar até R$ 2 bilhões até final de 2026“, apontou o secretário do MCom.

Fonte: Teletime