MCom promete até dezembro GT interministerial para elaborar Plano de Inclusão Digital brasileiro

O Ministério das Comunicações (MCom) pretende instalar até dezembro o grupo de trabalho interministerial (GTI) da Política Nacional de Inclusão Digital (PNID). Anunciado no ano passado pelo ministro Juscelino Filho, o GTI terá a tarefa de mapear as necessidades de inclusão digital no país para elaborar um Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) prometido há um ano.

O Secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, disse que o PNID deve estar pronto até junho de 2025, e tem a previsão de fazer sua primeira reunião em janeiro de 2025. “No máximo em junho de 2025 teremos o plano, com um projeto de prioridades e valores para implementá-lo”, disse Tercius, durante o evento Internet Summit, realizado em Brasília nesta quarta-feira, 13, em Brasília e organizado pela Aliança pela Internet Aberta (AIA).

“A gente assumiu esse ano a secretaria de telecomunicação, tivemos essa mudança de gestão. E aí tivemos que tocar o que já estava em andamento sobre todos os grandes projetos do ministério. A criação deste GTI estava nessa lista”, disse Tercius, ao justificar o atraso.

Formação

Hermano Tercius informou ainda que o GTI será formada por membros do Ministério das Comunicações, Casa Civil, Ministério da Educação, da Saúde e Anatel, além de outros que ainda estão sendo cogitados. Dentro do GT, existirão câmaras temáticas setoriais, que trabalharão nos eixos do PNDI como saúde, educação etc. “Nas câmaras setoriais serão tratados vários assuntos diferentes e nelas teremos a participação da sociedade civil, assim como, de outros interlocutores”, disse o representante do Ministério das Comunicações.

O GTI funcionará por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Por isso, Tercius disse que a previsão de entrega do PNID é de junho de 2025. “A gente vai ter até 180 dias para entregar o plano, que contará com um diagnóstico mais detalhado da situação da inclusão digital e os projetos que podem resolver esses gaps digitais, além de detalhes dos projetos como valores e prioridades”, disse.

Com esse cronograma, Hermano Tercius informou que os investimentos previstos para implementar o PNID erão colocados no orçamento de 2026, com fontes vindas de diversos ministérios, como Saúde, Educação, além do MCom.

Fonte: Teletime