MCom, Anatel e BNDES discutem acesso ao Fust por PMEs

O Ministério das Comunicações (MCom), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Anatel se reuniram no Rio de Janeiro esta semana para debater um novo plano de aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na forma de uma linha de crédito focada em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

A iniciativa, que seria uma nova modalidade de aplicação do Fust, pretende facilitar aos Parceiros Públicos Privados (PPP) que comprovem investimento no aumento de capacidade de rede para expandir a internet no país acesso aos recursos do Fundo. As MPMEs são empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

A política vem atender uma demanda apresentada durante o lançamento do Programa Acessa Crédito Telecom. Durante o evento, foi apresentado um estudo do grupo de trabalho sobre acesso a crédito de associações de PPPs em que mostrou que 75% das empresas regionais de banda larga possuem crédito bancário e que 88% pretendem adquirir novos empréstimos nos próximos anos para construção de redes.

Financiamento reembolsável

O diretor do Departamento de Política Setorial do MCom, Juliano Stanzani, disse que o modelo proposto na reunião tem objetivo de ajudar o financiamento de empresas classificadas como MPME com financiamentos reembolsáveis.

“Nessa modalidade, as MPMEs podem pleitear acesso ao crédito, desde que estejam com seus cadastros regulares na Anatel e que demonstrem ter alcançado um acréscimo líquido de pelo menos 50 acessos no ano anterior. O valor do empréstimo pode chegar a R$ 5 milhões e varia de acordo com a quantidade de acessos acrescentados e se tiver como foco municípios com baixa penetração de telecomunicações. As PPP que tiverem dificuldade de obter crédito poderão contar com os instrumentos de garantia recentemente”, disse Stanzani.

A ideia inicial foi elaborada pelo BNDES e teve as aprovações do Ministério das Comunicações e Anatel. As propostas apresentadas serão deliberadas pelo conselho gestor do Fust em novembro. Se a iniciativa for aprovada, sua operacionalização ficará a cargo dos agentes financeiros cadastrados como operadores do fundo junto ao BNDES.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a infraestrutura de telecomunicações é fundamental para a redução das desigualdades regionais, prioridades do Governo do presidente Lula. “Os recursos do Fust, por meio do BNDES, estão sendo utilizados para levar conexão de banda larga para quem mais precisa, chegando em áreas com baixa ou nenhuma conectividade. A internet é o Luz para Todos do futuro e a conexão de alta velocidade cria oportunidades e possibilita a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas”, afirmou.

Fonte: Teletime