Lei do Bem injetou R$ 144 bilhões de investimentos em inovação
Mais de 5.588 empresas apresentaram 104.955 projetos e geraram mais de R$ 144 bilhões em investimentos em inovação desde o ano de 2014. Esses e muitos outros números foram apresentados nesta quinta-feira, dia 18 de abril, em São Paulo, no evento Falamos de Inovação, uma iniciativa do FI Group, uma das maiores referências globais em soluções de fomento à inovação.
Exclusivo para convidados, mais de 150 pessoas se reuniram para acompanhar o panorama da Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, que promove incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O evento foi aberto por Rafael Costa, diretor do FI Group Brasil e, na sequência, contou a apresentação de um panorama deste tema por Andressa Melo, gerente de inovação do FI Group, e Gianna Sagazio, diretora da Sosa Brazil.
Globalmente, o Brasil se encontra na 14ª posição no ranking de volume total de artigos acadêmicos desenvolvidos referente ao conhecimento de inovação – à frente, estão os Estados Unidos, seguido pela China e pelo Reino Unido. Mesmo que, aparentemente, esteja em uma colocação de pouco destaque, a relevância do mecanismo fiscal no nosso território vem crescendo gradativamente nos últimos anos.
Afinal, muito além de permitir uma redução tributária, a Lei do Bem proporciona uma melhora significativa em termos de inovação, favorecendo um desenvolvimento mais sustentável do negócio, estabilidade na execução de projetos e maior alinhamento com as novas tecnologias. “O Brasil pode ir muito além da exportação de commodities. A Lei do Bem permite que as empresas tenham mais recursos para investir em inovação e tecnologia, tornando-se mais competitivas perante o mundo. É um programa que vai muito além do benefício fiscal”, defendeu Andressa.
Alinhada a este ideal, Gianna destacou o fato de o Brasil estar entre as dez maiores economias do mundo e ocupar a 49ª posição no ranking mundial de inovação. “Esse resultado não é compatível com a realidade das empresas brasileiras. Há muito espaço para crescermos e a Lei do Bem é um ponto crucial para termos um lugar de destaque no cenário internacional”, pontuou a profissional que abordou ainda as PLs 4944 e 2838, que propõe melhorias na Lei.
Prova dessa amplitude de oportunidades está em outros dados exibidos no evento, os quais ressaltaram a importância de buscar incentivos para a inovação em diferentes áreas da indústria. De 2014 a 2022, os setores que mais aplicaram candidaturas à Lei do Bem e que obtiveram, consequentemente, uma maior renúncia fiscal, foram os segmentos de software, registrando 2551 candidaturas e R$ 2.373,83 em renúncia; mecânica e transporte, com 2.064 candidaturas e R$ 2.749,82 em renúncia; indústria química e petroquímica, em torno de 1.418 candidaturas e R$ 2.103,97 renunciados; e alimentos, com 1.285 candidaturas e R$ 960,75 obtidos em renúncia.
Apesar das oportunidades, são grandes também os desafios. O evento destacou as principais dificuldades das empresas em torno do tema. Entre eles, a alta demanda de recursos necessários para a prestação de contas e mapeamento dos processos (alegado por 48%); incerteza jurídica quanto ao enquadramento dos dispêndios para aferição dos benefícios (40%); limitação do benefício ao ano no qual é realizado (26%) e necessidade de adaptação dos procedimentos e atividades internas (17%).
Mesmo diante desses empecilhos, grandes resultados já foram conquistados por quem embarcou nessa jornada. Por isso, aconteceu um painel com a presença de empresas como Itaú, Telefônica, CBA e TMG, onde cada uma apresentou sua experiência de sucesso com o programa. Gustavo Basso Diretor de Operações e Controle da TMG, uma empresa de pesquisa do agronegócio, ressaltou a importância do mecanismo fiscal para o setor. “A manipulação genética permitiu um aumento de 50% na produção de soja no Brasil. Sem a Lei do Bem não teríamos chegado a este patamar”, alegou. O público interagiu com perguntas às empresas convidadas.
Em seguida, aconteceu um painel com representantes da Espanha, Chile e Argentina, onde renomados profissionais compartilharam conhecimentos relevantes sobre a realidade dos mecanismos fiscais em seus países. Teresa Riesgo Alcaide, Secretária Geral de Inovação da Espanha, destacou a relevância desses incentivos para o desenvolvimento científico do país por meio da propriedade intelectual. Manuel Cárdenas, Coordenador da Gerência de Inovação do Corfo (Corporación de Fomento de la Producción do Chile) e Juan Manuel Zanabria, Coordenador de Economia do Conhecimento da Argentina, também destacaram o papel significativo deste recurso no impulsionamento da inovação.
Após o almoço, os participantes se dividiram entre uma apresentação das ferramentas tecnológicas do FI Group, como o App Lei do Bem e App Financiamento, e uma roda de conversa sobre o Programa Mover, cujos incentivos fiscais podem beneficiar fortemente a indústria automobilística e toda a sua cadeia através de uma proposta de mobilidade mais sustentável.
Os participantes aprovaram o evento. Daniel Marins, da Tecsys, afirma que o conteúdo transmitido mostra que sua empresa está no caminho certo. “Aculturamento é a palavra-chave para o sucesso. É preciso manter e melhorar os processos continuamente”. Enzo Scivittaro, do Itaú, diz que eventos como esse demonstram a importância de manter o foco no programa, independentemente do tamanho da empresa. “Embora as realidades sejam diferentes, os desafios são semelhantes. Transformar nunca é simples, mas é muito valioso”, finalizou.
Fonte: TI Inside
