Lei de Inovação completa 20 anos reforçando a consolidação entre a ciência e o setor produtivo

Lei de Inovação (10.973/2004) completou 20 anos de sua criação. Ao longo dessas duas décadas ela promoveu a integração entre o conhecimento científico, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico. Para celebrar o marco, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reuniu, nesta terça-feira (10), nomes desses setores para apresentar e debater os benefícios e cases de sucesso.

A abertura do evento contou com a presença da ministra da pasta, Luciana Santos, que ressaltou que a Lei trouxe uma mudança estrutural, ao criar mecanismos que promoveram a interação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas. “Ela viabilizou ambientes colaborativos como os parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras de empresas, que hoje se tornaram pilares da economia do conhecimento. Mais do que isso, foi o início de uma trajetória que permitiu ao Brasil competir em um cenário global cada vez mais desafiador e dinâmico”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, reforçou a importância da Lei para a inovação do país. “A Lei foi um marco histórico para definir os caminhos da inovação e da pesquisa tecnológica no Brasil. Essa legislação tem desempenhado um papel essencial ao incentivar a colaboração estratégica entre as instituições científicas, tecnológicas e de inovação”, pontuou.

Para o diretor de Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Jefferson Gomes, a celebração é essencial. “É importante lembrar que foram mais de 4 mil empresas que já trabalharam com a Lei do Bem”, disse. “É fundamental esse relacionamento que a indústria tem com o MCTI”, complementou.

Também participaram da cerimônia de abertura, o diretor do CNPq, professor Olival Freire, o diretor-presidente da Embrapii, Álvaro Prata, e de forma online, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, e a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader.

Ecossistema de Inovação

A consolidação de ecossistemas de inovação está refletida em diversas regiões do país fruto da parceria entre governo, academia e setor privado. O Brasil conta atualmente com 62 parques tecnológicos em operação, 23 em implantação e 7 em estágio de planejamento, além de 291 incubadoras de empresas e 65 aceleradoras. O MCTI estima que essas iniciativas envolvem cerca de 10 mil empresas inovadoras. Os dados são da plataforma Inovalink, mantida pelo Sebrae, Anprotec e MCTI para mapeamento de ambientes de inovação e startups.

Brasil Inovador

Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

A cerimônia de abertura foi finalizada com o lançamento do livro “Brasil Inovador – quatro décadas das políticas públicas que impulsionaram os ambientes de inovação e empreendedorismo no país”, produzido e editado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI.

“Nesta publicação, revisitamos a trajetória que nos trouxe até aqui, desde a primeira política pública de apoio aos ambientes de inovação, até os avanços legislativos recentes que fortaleceram ainda mais nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, celebrou a ministra Luciana Santos.

Acesse o livro na íntegra pelo link https://repositorio.mcti.gov.br/bitstream/mctic/6761/4/2024_brasil_inovador.pdf

Assista à cerimônia dos 20 anos da Lei de Inovação no vídeo:

Fonte: MCTI