ISPs querem participar do Fust, sem a necessidade de recursos não-reembolsáveis

Para o presidente da Brisanet, José Roberto Nogueira, os recursos do Fust deveriam ser utilizados com foco apenas na conectividade de áreas rurais. Segundo ele, o Brasil precisa hoje de pelo menos R$ 10 bilhões para completar a conectividade, e os recursos do Fundo de Universalização já não seriam suficientes só para atender a esta demanda. Entretanto, segundo ele, investir recursos em áreas em que a conectividade avançará naturalmente, como áreas urbanas, pode ser desperdício. “A população rural vem sendo excluídas das novas tecnologias nos últimos 100 anos. Esperamos que agora agora essas novas tecnologias não excluam as áreas rurais. Áreas urbanas avançadas podem ser atendidas por vários ISPs”, disse Nogueira em painel realizado no Evento NEO 2022, que congregou provedores regionais e reguladores esta semana na cidade do Porto, em Portugal. “Cada milhão de reais pode conectar 3 mil pessoas, ou 2 mil casas. Mas hoje são 35 milhões de pessoas que precisam ser conectadas”, disse ele.

Para o presidente da Brisanet, os projetos de conectividade rural não precisam ser colocados a fundo perdido, dentro das regras de liberação de recursos do Fust. “Com taxas de 2% ou 3% e longo prazo, os projetos ficam viáveis”, diz ele, para quem os recursos de fundo perdido podem ser melhor utilizados para subsídios.

Marcelo Pacheco, presidente da NipBR, contudo, acredita que existem áreas em regiões urbanas que poderiam sim ser atendidas com recursos do fundo de universalização. “Há muitos bairros carentes e que dificilmente serão atendidos se não houver uma política para eles”, diz o provedor do Vale do Paraíba.

Eficiência

A Algar compartilha da visão de que recursos a fundo perdido não são essenciais. “Entendemos que a prioridade do Fust deve ser governança e eficiência na aplicação. Acho que os pequenos prestadores têm muitas condições e conhecimento local para trazer simplicidade na aplicação dos recursos do Fust. Vemos com muita expectativa e clareza de que a gente consiga aplicar em áreas carentes e remotas. Termos boas taxas e prazo será suficiente”, diz Renato Paschoareli, VP de assuntos institucionais e regulatórios da Algar Telecom.

Tanto Paschoareli quanto Pacheco concordam que os provedores regionais terão condições de fazer uma gestão mais eficiente dos recursos do Fust por terem experiência em conectar áreas mais desafiadoras, e por isso acreditam que o setor apresentará muitos projetos de políticas públicas ao Conselho Gestor do fundo.

A secretária de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathália Lobo, disse em sua participação remota no evento que de fato existe um risco maior de disponibilidade dos recursos na categoria não-reembolsável, porque esses recursos contam como despesa primária, e portanto ficam sujeitos a contingenciamento. “Já aconteceu isso, pois nosso orçamento original era de R$ 50 milhões (para a linha não reembolsável) e caiu para R$ 38 milhões”, disse ela. Segundo Nathalia Lobo, o ministério corre para conseguir pelo menos liberar recursos para um projeto piloto com dinheiro do Fust em 2022 ainda.

“Sempre foi muito difícil viver com a frustração de não poder utilizar os recursos do Fundo de Universalização e é gratificante participar da construção desse processo tão bonito como é esse trabalho de viabilizar o fundo”, disse ela. Temos ainda para esse ano o papel de aprovação de programas, o que passa pela apresentação dos projetos, conselho gestor e aprovação de repasses de recursos. Acho que em novembro já devem ser liberados esses recursos, pelo menos um piloto”, diz ela. “Em termos de recursos não-reembolsáveis, a ideia é a interiorização de conectividade em escolas no modelo de leilão reverso”, diz a secretária.

Para Karla Crossara, assessora do gabinete do conselheiro Artur Coimbra, a agência deve estar pronta para acompanhar a implementação dos projetos tão logo eles sejam decididos pelo Ministério das Comunicações. Até lá, diz ela, a agência está revisando o PERT (Programa Estrutural de Redes de Telecomunicações) para auxiliar o Conselho Gestor do Fust a ter melhor visibilidade sobre as necessidades de infraestrutura. (O jornalista viajou a convite da Associação NEO).

Fonte: Teletime