Governo se alinha às teles e quer taxação de big techs para inclusão digital

O governo federal se alinhou às operadoras de telecomunicações no debate pela cobrança de algum tipo de “participação” ou ‘remuneração’ das plataformas digitais – leia-se Google, Apple, Meta, Amazon e Netflix – no financiamento das redes de banda larga.

Ao abrir nesta terça, 6/2, o seminário Políticas de (Tele) Comunicações, promovido pelo portal Teletime, o ministro destacou o tema como uma das agendas importantes de 2024, e um em que a pasta pretende se envolver diretamente.

“Queremos avançar com essa pauta e defendo que a gente separe os temas de regulação e de taxação, justamente para uma coisa não contaminar a outra. E defendo que nessa taxação, que não sei como vai entrar no debate, mas que esteja incluída a inclusão digital dos brasileiros. Se essas empresas usam infraestrutura nossa e com um volume de dados altíssimo, alguma coisa disso ou tudo deve ir para a inclusão digital”, afirmou o ministro.

Ele reconheceu que o tema da regulação das plataformas, especialmente por meio do projeto de lei que trata das ‘fake news’, é liderado no governo pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Mas reforçou a ideia de que algum tipo de taxa por uso de rede pode ser tratado separadamente.

“Não está claro ainda o caminho para avançarmos, aquilo que não precise do Legislativo e aquilo que necessariamente terá que passar por um projeto de lei. Mas de qualquer forma, temos interlocução boa com a Câmara e com o Senado. E quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta”, disse Juscelino Filho.

O tema da taxação das plataformas é defendido pelas principais operadoras do país – Vivo, Claro e TIM – que sustentam que as maiores plataformas digitais concentram a maior parte do tráfego online e, por isso, deveriam contribuir com o custeio da infraestrutura. O assunto foi incorporado pela Anatel em uma tomada de subsídios que está em curso, onde a taxação é uma das alternativas propostas.

Fonte: Convergência Digital