Fust terá renúncia de R$ 534 milhões para conexão em 16 mil escolas

Em balanço sobre os resultados do primeiro edital para conexão de escolas com recursos da renúncia fiscal do Fust, o Ministério das Comunicações (MCom) apontou que os projetos para Internet em 16 mil instituições de ensino terão um valor de R$ 534 milhões.

“A disputa entre as companhias levou a uma economia de 24% no investimento previsto inicialmente”, afirmou a pasta, na noite da última quarta-feira, 16. “O governo federal vai utilizar R$ 534 milhões para conectar 16 mil unidades escolares, enquanto que, pelo valor de referência do edital, seriam necessários R$ 701 milhões”.

O MCom também divulgou qual será o ritmo de implementação da conectividade nas unidades de ensino. “As propostas finais apresentadas preveem o atendimento de 4,5 mil dessas escolas já em 2024, 5,4 mil em 2025 e de 6,1 mil em 2026″.

Segunda a pasta, esta seria uma boa notícia dado que a expectativa era de iniciar as conexões apenas em 2025.

“Este foi o primeiro edital de uma nova modalidade de investimento do Fust, chamada de renúncia fiscal. Nela, as conexões são realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que, em troca, poderão abater o investimento das contribuições ao fundo. Essa é uma oportunidade de combater as desigualdades sociais, ao dar, para o aluno de uma escola pública, as mesmas condições de um estudante em uma escola particular”, disse Juscelino Filho, chefe do MCom, em comunicado distribuído pela pasta.

Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar neste ano até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%. Como adiantou TELETIME, a Vivo foi a maior interessada no formato e fez proposta para 13 mil escolas.

Fonte: Teletime