Fust atinge marca de R$ 1,1 bilhão em operações, aponta MCom
O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão aprovados em operações para projetos de inclusão digital no Brasil a partir de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Os dados foram computados a partir de agosto de 2023 e incluem linhas de crédito para financiar projetos como conectividade em escolas e na implantação de redes de alta velocidade.
Segundo o BNDES, 26 empresas de diferentes portes, incluindo micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), receberam recursos do Fust. Até aqui, contudo, nenhuma das grandes operadoras (que são as maiores contribuidoras ao Fust) aplicou para buscar recursos do fundo em projetos reembolsáveis. Apenas a Vivo e a TIM optaram pelo modelo de renúncia fiscal.
Já em relação às operações indiretas – quando recursos do banco são repassados por instituições financeiras credenciadas -, são 14 projetos apoiados de 11 provedores regionais de pequeno porte.
Educação e redes
Para as escolas públicas, foram aprovados R$ 230 milhões, beneficiando 41,4 mil alunos em 300 instituições de ensino brasileiras.
Já o programa de redes teve R$ 883 milhões aprovados para a implantação de mais de 8 mil quilômetros de fibra óptica e 205 estações radiobase 4G e 5G, cobrindo 767 mil lares distribuídos por 520 municípios em todas as regiões do País.
Regiões
Do total aprovado, 51,9% foram destinados a projetos localizados inteiramente na região Nordeste, totalizando aproximadamente R$ 588 milhões.
Projetos inter-regionais ficaram com cerca de R$ 191 milhões, o que corresponde a 51,9% dos recursos. Sul e Sudeste vêm a seguir, com 14,8% (R$ 168 milhões) e 9,4% (R$ 107 milhões), respectivamente. Ao Centro-Oeste, coube a fatia de 0,2% (cerca de R$ 2 milhões).
Não reembolsável
O Fust tem ainda uma chamada pública em andamento no valor de R$ 66 milhões, em recursos não-reembolsáveis, destinados exclusivamente a conectar escolas públicas municipais nas regiões Norte e Nordeste, e estão divididos em três lotes:
– Lote (1) Amapá e Pará;
– Lote (2) Acre e Amazonas e Lote (3) Bahia, Maranhão e Paraíba
O processo está na fase de análise das propostas selecionadas. A chamada pública beneficiará inicialmente 1.396 instituições de ensino. São 529 escolas no lote 1, 526 no lote 2 e 341 escolas no 3. Outras 326 escolas estão na lista de espera. São 142 instituições de ensino no Pará, 131 nos estados do lote 2 e 53 escolas na Bahia.
Fonte: Teletime
