FORTEC e CONSECTI criam Mapa das Legislações Estaduais de Ciência, Tecnologia & Inovação

O  FORTEC (Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia) e o CONSECTI(Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,Tecnologia e Inovação), desenvolveram o Mapadas Legislações Estaduais de Ciência,Tecnologia & Inovação.

A ideia do mapa surgiu a partir da dissertação de mestrado da aluna Lilian de Brito Santos, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A dissertação da aluna buscava subsidiar as discussões da regulamentação da Lei de CT&I no Estado da Bahia e chamou a atenção do seu co-orientador, professor Gesil Sampaio Amarante Segundo, que preside atualmente o FORTEC, e viu no resultado do mapeamento das legislações de CT&I a oportunidade de disponibilizar publicamente os dados obtidos utilizando tecnologia existente de outro projeto realizado pelo FORTEC.

“Como havíamos criado uma ferramenta de mapeamento e orientação das Políticas de Inovação das ICTs [Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação], resolvemos adaptar a mesma plataforma para tornar público o resultado do mapeamento e gerar uma ferramenta que ajude a outros esforços”, explicou o presidente do FORTEC, professor Gesil Sampaio.

O Mapa das Legislações Estaduais de CT&I foi desenvolvido com objetivo de facilitar o acompanhamento, por parte dos diferentes atores da comunidade de CT&I no Brasil, das legislações em vigência em cada unidade da Federação. A ferramenta disponibiliza para os usuários os setores responsáveis pela gestão dos sistemas estaduais de CT&I e possibilita o download dos instrumentos legais já atualizados em cada unidade da Federação em conformidade com o Marco Legal de CT&I nacional.

“Estamos ainda no meio do processo de atualização das legislações estaduais, de acordo com o Marco Legal de CT&I nacional, e ainda há muito o que aperfeiçoar mesmo em estados que já iniciaram seus processos. Há muita oportunidade para troca de experiências e facilitar a visualização dos instrumentos já criados é, ao menos potencialmente, muito útil”, disse Gesil Sampaio, que reforçou que as ferramentas estão abertas para colaboração e aperfeiçoamento:

“É bastante conveniente usar estas ferramentas para facilitar a colaboração entre entidades de representação temática no nosso macrossetor de CT&I, como o FORTEC, o CONSECTI e o CONFAP [Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa]”.

Os dados do Mapa das Legislações Estaduais de CT&I serão atualizados de acordo com a implementação das legislações nas unidades da Federação. Espera-se que no futuro, sejam adicionadas novas funcionalidades e diferentes perfis de usuários e modalidades de conteúdos na ferramenta.

Acesse o Mapa das Legislações Estaduais de CT&I em: mpe.fortec.org.br

Mapa das Legislações Estaduais de CT&I (Imagem: reprodução mpe.fortec.org.br)

Sobre o FORTEC

Criado em 1º de maio de 2006, o FORTEC – Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos, de representação dos responsáveis nas universidades, institutos de pesquisa, instituições gestoras de inovação e pessoas físicas, pelo gerenciamento das políticas de inovação e das atividades relacionadas à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, incluindo os núcleos de inovação tecnológica (NITs), agências, escritórios e congêneres. (Acesse: fortec.org.br).

Sobre o CONSECTI

Criado em 15 de abril de 2005, o CONSECTI – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos que tem a finalidade de representar as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados e no Distrito Federal. (Acesse: consecti.org.br).

Fonte: Confap com informações do FORTEC