Escolas em áreas urbanas são 96% dos projetos via renúncia do Fust

Balanço feito pela organização MegaEdu mostra que das 15.444 escolas municipais da chamada que selecionou projetos de conectividade por meio do benefício da renúncia fiscal do Fust, 96% estão localizadas em áreas urbanas.

Ao todo, foram contratados projetos de conectividade para escolas de 3.063 municípios, distribuídos em 26 estados da federação. São Paulo é o estado com o maior número de escolas contempladas, 3.713; seguido por Bahia, com 1.801 unidades; Rio de Janeiro, com 1.616 escolas; Minas Gerais, com 1.591 e Rio Grande do Sul, com 1.198.

Esses cinco estados, juntos, representam 64% de todas as escolas contempladas na chamada. Somente no Sudeste estão 49% das escolas. 

Os três estados com menores unidades escolares contempladas são Acre e Amapá com 20, Roraima com 14 e Amazonas com 13 unidades escolares contempladas.

Ainda, 64% das escolas contempladas estão localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. E 51% possuem em média entre 100 e 300 matrículas na modalidade presencial.

Por sua vez, 59% das 15.444 unidades escolares listadas na chamada do Fust via renúncia fiscal possuem apenas matrículas na educação infantil.

Já de acordo com informações do Medidor Educação Conectada, a entidade estima que 55% das escolas contempladas não possuem hoje velocidade de banda larga adequada, ao passo que 45% possuem.

Empresas e prazos

As operadoras Claro e Vivo serão responsáveis por conectar 95%, prosseguiu o balanço do edital feito pela MegaEdu. No total 17 operadoras tiveram projetos selecionados, sendo a Vivo a maior vencedora individual.

Pelo cronograma proposto no Edital, até dezembro de 2024, 4.003 (26%) escolas, deverão estar conectadas. Em dezembro de 2025, mais 5.427 (35%), e em junho de 2026, 6.014, (39%), das escolas devem já estar com serviço de conectividade, totalizando as 15.444 unidades escolares.

Escolas não atendidas

O balanço da MegaEdu aponta também que 21.623 escolas públicas não foram contempladas. Dessas, 1.711 unidades escolas estão localizadas em áreas rurais, ou 8% do total. 92% das escolas não atendidas estão em áreas urbanas.

Minas Gerais é o estado com mais unidades não contempladas: 1.949; seguido por Maranhão, com 1.812; e Bahia, com 1.787. No total, 1.658 municípios brasileiros não tiveram nenhuma escola contemplada com projetos na chamada do MCom.

A chamada

A chamada realizada pelo Conselho Gestor do Fust foi feita com base em uma lista do Ministério da Educação (MEC) com escolas sem acesso à Internet, que necessitavam de infraestrutura de Wi-Fi ou com problemas de velocidade para serem atualizados. Foram identificadas aproximadamente 37 mil escolas com essas necessidades. Destas, 15.444 escolas foram contempladas e 21.623 ficaram sem projetos de conectividade.

Nessa primeira chamada, o Ministério das Comunicações (MCom) apontou que os projetos  terão um valor de R$ 534 milhões. Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar neste ano de 2024 até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%

Fonte: Teletime