Entidades de TICs pedem ao Senado tratamento diferenciado na reforma tributária

Uma coalizão de associações representativas do setor de tecnologia da informação realizou na última terça-feira, 10, no Senado Federal, em Brasília, um café da manhã com parlamentares para discutir o tratamento adequado da atividade na reforma tributária.

Junto aos parlamentares, os líderes das associações defenderam a inserção do setor de serviços digitais, de Internet, de inovação, de tecnologia da informação e de informática e congêneres na alíquota reduzida em 60% da alíquota padrão, prevista no art. 9, § 1º, da proposta em debate no Senado.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ouviu os pleitos do segmento e se comprometeu para a incorporação da emenda no texto final da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga. “Esperamos aprovar a emenda apresentada pelo setor. Essa área de serviços tem impacto significativo. É importante colocar a inovação e a tecnologia em um patamar de incentivo para gerar mais emprego. Esse foco na empregabilidade será preponderante”, disse.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou o compromisso de atuar em prol das associações e empresas de Tecnologia da Informação na questão da Reforma Tributária e outras pautas, entre elas a Inteligência Artificial, no qual Gomes é relator do projeto de lei que tramita na Casa. “Temos compromisso de ajudar esse setor que gera empregos e precisa de regulação e apoio”, garante.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet) é uma das entidades que entende a necessidade de aprovação da reforma tributária. Segundo a associação, o texto atual da reforma vai gerar gargalos e entraves que podem ser repassados aos consumidores. Diretor da Abranet, Eduardo Parajo afirma que a aprovação das emendas que enquadram o setor na alíquota diferenciada é fundamental para garantir a competitividade do mercado, a geração de empregos e a redução de custos.

A Coalizão

A coalizão que organizou o café da manhã com os parlamentares é composta pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e o Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp).

Marcaram presença no evento os senadores Izalci Lucas e Eduardo Gomes, o deputado federal, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), e assessores de parlamentares do Congresso Nacional.

Fonte: Teletime