Dinheiro do FUST para projetos de conectividade vai a R$ 2 bilhões em 2023

Após 23 anos da criação do Fundo de Universalização do Setor de Telecomunicações (Fust), ele quase não foi usado, mas a expectativa é que isso mude e contemple os pequenos provedores. Em sua fala na abertura do Fórum Abinee Tecnologia 2023, realizada nesta terça-feira, 18/07,  o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que este será o primeiro ano de utilização do recursos Fust para o setor de forma significativa e ressaltou que não apenas as grandes operadoras terão acesso, mas vão garantir que os pequenos provedores também consigam ter acesso para fomentar o setor de telefonia nas regiões mais distantes.

“Graças a uma aprovação que conseguimos no Congresso Nacional, durante o ano passado, já temos recursos transferidos para o BNDES e vamos ter mais recursos agora no segundo semestre, de forma que vamos ter cerca de R$ 2 bilhões do Fust nesse ano disponíveis para atender a projetos não-reembolsáveis e reembolsáveis com uma taxa diferenciada para poder fomentar toda a cadeia produtiva”, disse.

O conselho gestor do Fust também aprovou que o BNDES realize quatro projetos pilotos para atendimento a favelas com o intuito de conhecer as dificuldades de atendimento dessas regiões para melhorar as estruturas e infraestrutura, além de organizarem as linhas permanentes de créditos para esses projetos. O ministro disse ainda que recursos devem ser usados para que escolas públicas brasileiras sejam equipadas com acesso à internet banda larga.

Além destes recursos, Juscelino Filho afirmou que o Ministério das Comunicações tem buscado recursos adicionais para a confecção de um programa de ampliação de acesso ao crédito no setor de telecomunicações. Uma das linhas é um aumento previsto de US$ 100 milhões por meio de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Nós estamos organizando garantias para que os pequenos provedores tenham acesso a esses recursos”, afirmou.

Inclusão digital

Juscelino Filho também reforçou que a inclusão digital está dentro das prioridades do governo e que será lançado, em breve, um amplo programa nesse sentido. Recentemente, o Governo Federal assinou decreto criando Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital, cujo objetivo é mapear as necessidades de inclusão digital.

“O governo federal tem buscado, através do ministério das Comunicações, dar as condições para inserir os brasileiros que ainda estão fora desse mundo digital. Dados e pesquisas recentes mostram que ainda temos quase 20% de brasileiros desconectados. Através dessas políticas públicas que estão sendo desenvolvidas, nós vamos atuar para poder justamente incluir esses brasileiros nesse ambiente digital. Levar a inclusão digital é levar inclusão social”, afirmou o ministro.

Com relação à conectividade nas escolas, o ministro disse que, dentro de algumas semanas, será lançado um programa nacional de conectividade nas escolas que visa a  conectar 100% das escolas públicas brasileiras, com uma internet de alta velocidade e que  possa ser utilizada para fins pedagógicos. “Foi estabelecida uma internet mínima de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, o programa vai contemplar toda unidade escolar com rede wi-fi”, disse.

A estimativa é contemplar 140 mil escolas públicas e um estudo prévio do Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação verificou que perto de 98 mil delas estão próximas de onde já tem fibra ótica. No entanto, cerca de 40 mil escolas estão distantes da infraestrutura, entre cinco a 20 quilômetros da fibra ótica. Nquelas que estão a mais de 20 km da rede de fibra ótica, será utilizada uma solução satelital, sendo que mais de 4 mil escolas nem energia têm. “Estamos construindo uma solução junto ao Ministério de Minas de Energia para poder levar energia junto com a conectividade.”

A ampliação da inclusão digital passa também pelo cumprimento das metas estabelecidas no Leilão de 5G, que cerca de 90% do valor arrecadado foi transformado em compromisso. “Eu não tenho dúvida de que, quando se cumprir todos esses compromissos estabelecidos dentro do cronograma, o Brasil será outro”, ressaltou, lembrando que os compromissos vão desde a instalação de 5G nas cidades brasileiras e contemplar localidades que não tem conectividade com a tecnologia 4G até a conectividade nas rodovias federais.

Fonte: Convergência Digital