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Comissões de Comunicações e de Ciência e Tecnologia da Câmara têm novos presidentes - Consecti

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Notícias
16 março 2023

Comissões de Comunicações e de Ciência e Tecnologia da Câmara têm novos presidentes

Sem surpresas depois dos acordos costurados pelas lideranças partidárias, a Câmara dos Deputados elegeu três dezenas de presidentes das comissões temáticas nesta quarta, 15/3. Conforme essa distribuição, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ficou com o PSD, enquanto a nova comissão de Comunicações ficou com o Republicanos.

Na CCT, a presidência ficou com a Luísa Canziani (PSD-PR), em segundo mandato como deputada federal, que entre outros temas foi relatora do projeto de lei que cria um marco legal para a inteligência artificial – o PL 21/20 foi aprovado na Câmara, mas estacionou no Senado, onde foi criada uma comissão especial de juristas que apresentou uma proposta alternativa, ainda a ser votada. “Esta presidência significará um incentivo à participação das mulheres e das meninas na ciência”, disse após ser eleita.

A Comissão de Comunicações é nova, nascida a partir do desmembramento da CCTCI e faz parte das cinco novas comissões temáticas criadas em um movimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, para abrigar partidos que apoiavam o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Essa nova comissão ficou com o Republicanos, que indicou o deputado Amaro Neto (ES), também em segundo mandato, para presidi-la. Jornalista, radialista e apresentador de TV, o parlamentar defendeu, ao tomar posse nesta quarta, que a internet deve ser regulada. Caberá a essa nova comissão analisar projetos sobre redes sociais, internet e aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.

“Como deputados federais temos a responsabilidade de zelar pela liberdade de expressão e pela pluralidade de opiniões em nosso país. E para isso é fundamental que tenhamos uma legislação clara e atualizada, e regule a comunicação em todas as formas, seja televisão, rádio, internet ou qualquer outro meio. E que seja acompanhada por políticas públicas que promovam a inclusão digital e a democratização da comunicação”, afirmou.

Fonte: Convergência Digital