BRICS defendem soberania digital e combate à desinformação
Na declaração lançada ao final da reunião da Cúpula dos BRICS, que aconteceu de 22 a 24 de outubro em Kazan, Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul manifestaram preocupações com a disseminação e proliferação exponencial de desinformação, bem como de discurso de ódio, especialmente em plataformas digitais.
Para o bloco de países emergentes, é preciso reafirmar a soberania dos estados diante este cenário, o que coloca para estes países a tarefa de pensar “regramentos condizentes com princípios de liberdade de expressão, direitos humanos e liberdades democráticas”.
Um dos compromissos firmados entre os países que integram o bloco é o compromisso com a soberania dos Estados, ressaltando a importância da integridade das informações e da garantia do livre fluxo e do acesso público a informações precisas e baseadas em fatos, incluindo a liberdade de opinião e expressão, bem como a alfabetização digital e midiática, a fim de permitir uma conectividade significativa, de acordo com as leis nacionais e internacionais aplicáveis.
Destaque-se, contudo, que especialmente nos casos de Rússia e China há restrições relevantes à liberdade de expressão e liberdade de acesso à informação na Internet, segundo ranking de entidades como a Freedom House (que por sua vez é muitas vezes qualificada como pró-EUA, por suas fontes de financiamento).
Governança de dados
Na carta dos BRICS, também é reafirmado o compromisso com a governança justa, inclusiva e equitativa dos dados. Para o bloco, esses aspectos são fundamentais para permitir que os países em desenvolvimento aproveitem os benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial.
Nesse sentido, o bloco defende a criação de uma estrutura global justa e equitativa para a governança de dados, incluindo fluxos de dados transfronteiriços, para abordar os princípios de coleta, armazenamento, uso e transferência de dados; garantir a interoperabilidade das estruturas de políticas de dados em todos os níveis; e distribuir os benefícios monetários e não monetários dos dados com os países em desenvolvimento.
Os países que assinam a carta também destacam o reconhecimento de que as tecnologias emergentes, como 5G, sistemas de satélite, redes terrestres e não terrestres, têm o potencial de catalisar o desenvolvimento da economia digital. Para isso, é importante que isso países desenvolvam uma infraestrutura pública digital resiliente, segura, inclusiva e interoperável que forneça serviços em escala e aumente as oportunidades sociais e econômicas para todos.
Fonte: Teletime
