Brasil investe menos ainda em Inovação, mas sobe para 54º em ranking global

O Brasil ganhou três posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com 2021 e,agora, está no 54º lugar no ranking que abrange 132 países. A melhora da colocação, no entanto, não significa que o país esteja bem na agenda de inovação, uma vez que os investimentos na área têm caído a cada ano e a posição brasileira está sete casas abaixo da melhor marca atingida – o 47º lugar em 2011.

Os dez países mais bem colocados no índice são: Suíça, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido, Holanda, Coreia do Sul, Singapura, Alemanha, Finlândia e Dinamarca. A classificação é divulgada anualmente, desde 2007, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI – WIPO, na sigla em inglês), em parceria com o Instituto Portulans e o apoio de parceiros internacionais – no caso do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), é parceira na produção e divulgação do IGI desde 2017.

O tema do IGI em 2022 é o futuro da inovação: estagnação ou recuperação da produtividade. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia que esse enfoque é extremamente relevante para o Brasil, considerando-se os desafios que o país vem enfrentando para aumentar sua produtividade – que está em declínio há 40 anos.

O IGI 2022 é calculado a partir da média de dois subíndices. O subíndice Insumos de inovação avalia os elementos da economia que viabilizam e facilitam o desenvolvimento de atividades inovadoras, agrupados em cinco pilares: (1) Instituições; (2) Capital humano e pesquisa; (3) Infraestrutura; (4) Sofisticação do mercado; e (5) Sofisticação empresarial. Já o subíndice Produtos de inovação capta o resultado efetivo das atividades inovadoras no interior da economia e se divide em dois pilares: (6) Produtos de conhecimento e tecnologia e (7) Produtos criativos.

Na avaliação da CNI, embora o Brasil tenha caído no ranking de “insumos de inovação”, tendo piorado duas posições (de 56º, em 2021, para 58º em 2022), o país subiu seis posições no ranking de resultados de inovação (59º para 53º), o que explica a melhora no ranking geral. “Isso quer dizer que, em relação aos investimentos em inovação, o Brasil piorou. Entretanto, é como se os agentes do ecossistema brasileiro tivessem feito mais com menos e obtido melhores resultados em inovação, apesar da queda nos insumos/investimento”, compara a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio.

Na avaliação da entidade, a falta de uma política pública consolidada para a inovação gera insegurança e atrasos ao setor. Um dos exemplos é a edição da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que limita o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do país. A MP fixa que o FNDCT poderá aplicar somente R$ 5,555 bilhões em 2022, ou seja, cerca de R$3,5 bilhões a menos do inicialmente previsto.

A CNI alerta para os danos que a medida provisória, se aprovada pelo Congresso Nacional, causará para a ciência, tecnologia e inovação do país. A partir do ano que vem, a medida estabelece uma porcentagem de aplicação que chegará em 100% dos recursos apenas em 2027. Em 2023, por exemplo o limite será de somente 58% da receita anual prevista. Sendo 68% em 2024, 78% em 2025 e 88% em 2026.

Outra preocupação para a indústria é que, apesar de a Lei Complementar nº 177/2021 proibir o contingenciamento de valores do fundo, os recursos vêm sendo constantemente bloqueados pelo poder público. Para o orçamento de 2022, o governo já havia travado R$ 2,5 bilhões dos R$ 4,5 bilhões de recursos não reembolsáveis do FNDCT.

Fonte: Convergência Digital