Brasil busca consenso do G20 em inteligência artificial, fake news e inclusão digital
O Brasil abriu nesta quinta, 1º/2, a primeira de quatro reuniões do G20 sobre o tema de economia digital. Presidente temporário do grupo das 20 maiores economias do planeta, o Brasil indicou inteligência artificial, desinformação, conectividade significativa e governo digital como os principais temas da agenda – a proposta completa pode ser conferida neste link.
“A missão não é regular coisas especificamente. É um esforço de buscar convergências e assegurar o máximo de aproximação de posições relevantes que possam dialogar com a agenda internacional, nesse nosso caso na agenda digital”, ressaltou o diretor de ciência e tecnologia do Itamaraty, Luciano Mazza.
Como apontado pelos representantes das diferentes áreas que pilotam esses temas pelo Brasil – MCOM/Inclusão Digital; MCTI/Inteligência Artificial; SECOM/Desinformação; e MGI/Governo Digital – alguns assuntos são de entendimento quase automático, caso das políticas que garantam conectividade significativa de forma que toda a sociedade ganhe com a economia digital.
Outros não são consenso sequer internamente, como visto nos debates sobre regulação de IA e fake news, ambos travados. Mas como reforçado pelos integrantes deste grupo específico, um entendimento no G20 tem tudo para repercutir no debate internacional.
“Se obtivermos consenso entre as 20 maiores economias do mundo, é grande a chance de levar isso adiante em qualquer foro multilateral. Esse é o objetivo tático”, afirmou o coordenador de políticas públicas do Ministério das Comunicações, Daniel Cavalcanti.
No tema da inclusão digital significativa, a proposta é que sejam acordadas diretrizes que ajudem a União Internacional de Telecomunicações na harmonização dos dados de comparação do nível de conectividade significativa entre os diferentes países.
No tema de governo digital, a prioridade envolve a discussão de infraestruturas públicas, a partir de sistemas informacionais que permitem aplicações digitais, sustentadas por identidade digital, compartilhamento de dados e meios de pagamentos digitais – esse último discutido no grupo de finanças.
“A proposta que a gente fez é de trabalhar em uma série de princípios de alto nível de governança sobre identidade digital, onde vemos oportunidade de maturidade para o consenso. Um segundo produto seria um compêndio de boas práticas de compartilhamento de dados em nível nacional entre governo e entre setores público, privado e terceiro setor”, explicou a secretária adjunta de governo digital do Ministério da Gestão, Luana Roncaratti.
IA & Fake News
No tema chamado de integridade da informação, a ideia é avançar no como reagir à desinformação e suas consequências. “Isso envolve um conjunto de iniciativas buscando enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio, diante do impacto na estabilidade política e econômica dos países, assim como na realização de direitos. É um tema novo mas que foi muito bem recebido”, disse o secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.
Essa discussão deve gerar dois produtos: um mapeamento de como os blocos regionais, os países do G20 e as organizações internacionais estão tratando o tema da desinformação e um segundo documento com caminhos possíveis para o enfrentamento do problema. Também haverá um evento em São Paulo, em 30/4 e 1º/5, com atores para além do grupo das 20 economias. “A ideia é fazer com que a discussão do G20 influencie e seja convergente com o que está sendo discutido nas Nações Unidas e nas suas diferentes agências”, disse Brant.
Em inteligência artificial, a proposição do Brasil é o olhar para o desenvolvimento e como reduzir a desigualdade entre os países no que diz respeito à cadeia produtiva da inteligência artificial, hoje concentrada nem em países, mas em poucas empresas.
Quando se busca enfrentar as dificuldades dos países em desenvolvimento para desenvolverem suas próprias inteligências artificiais, com seus bancos de dados, com sua diversidade cultural, linguística, com sistemas desenvolvidos com ética, segurança e privacidade por design, isso também permite enfrentar o debate de governança que coloque a tecnologia como algo voltado para o interesse público, inclusive com mecanismos de enforcement e compliance”, destacou a coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli.
A expectativa é que desse debate saia uma ferramenta capaz de mapear capacidades de inteligência artificial entre os países, com identificação dos principais gargalos da cadeia produtiva, desde a infraestrutura computacional, recursos humanos, P&D. Um segundo produto busca identificar boas práticas do uso de IA em serviços públicos, bem como mecanismos de mensuração de resultados. E haverá um evento em Brasília, em 17/4, com atores globais especialistas no tema.
Fonte: Convergência Digital
