Anatel e UFCG firmam acordo para estudo de IA em sanções
A Anatel firmou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Paraíba, para a realização de um estudo que visa modernizar os processos administrativos sancionadores da agência por meio do uso de Inteligência Artificial (IA).
O objetivo do projeto é identificar tecnologias e métodos que possam ser integradas às operações da reguladora, aprimorando a eficiência e segurança jurídica nos processos do órgão. “O estudo fornecerá uma análise detalhada e validada de soluções viáveis para o contexto do processo administrativo sancionador”, informou a Anatel.
Entre os produtos esperados estão relatórios detalhados sobre soluções de IA em outros países, como Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como a proposição de estratégias que atendam às particularidades do sistema brasileiro. Além disso, workshops com especialistas serão realizados para discutir desafios – como privacidade de dados e resistência à mudança.
Cronograma e metas
A parceria é válida por 20 meses (contados a partir da assinatura do termo), mas pode ser prorrogada. Já o orçamento é de R$ 1 milhão. Estão previstas ações divididas em quatro metas principais:
- Mapeamento de processos;
- Identificação de casos de uso de IA;
- Criação de roteiros de implementação;
- Relatório final com o compilado do estudo.
Segundo a Anatel, o trabalho será desenvolvido na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica (UAEE) em colaboração com outras unidades da UFCG e também de outras instituições do País com as quais existam cooperações técnicas.
“A UAEE é reconhecida nacionalmente como centro de excelência em pesquisa em desenvolvimento. Nos seus mais de 55 anos a UAEE atingiu notas máximas nos cursos de graduação de pós-graduação nos organismos nacionais de avaliação”, afirmou a Anatel.
Colaboração com universidades
Essa não é a primeira vez que a Anatel recorreu às instituições de ensino para a elaboração de estudos e produtos. Em 2022, a agência fechou um convênio com a Universidade de Brasília (UnB) que, durante dois anos, ficou responsável por produzir subsídios na forma de estudo sobre regulação no ambiente digital.
Já neste mês de dezembro, a Anatel firmou um TED com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para o desenvolvimento de estudos voltados à aplicação de IA na gestão do espectro radioelétrico no Brasil.
Além disso, a UFCG já conduziu outros estudos para Anatel relacionados à segurança cibernética e 5G.
Fonte: Teletime
