Anatel contrata UnB para 10 estudos sobre Open RAN no Brasil

A Anatel firmou nesta sexta, 12/11, um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade de Brasília para uma série de estudos sobre o impacto da chegada do Open RAN ao Brasil. A ideia é avaliar efeitos econômicos, tecnológicos, regulatórios e em formação de capital humano com as redes abertas e interoperáveis. O acordo é de R$ 3 milhões, por dois anos.

“O trabalho vai elucidar os avanços tecnológicos dentro desse movimento, identificar possíveis impactos na economia e a necessidade de adequação do modelo regulatório da Anatel no contexto da implantação do Open RAN no país”, descreveu o professor Paulo Henrique Portela de Carvalho, do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB.

Como descreveu na reunião do GT Open RAN da Anatel, também nesta sexta, o eixo econômico terá dois estudos, um sobre o impacto no mercado brasileiro, nos custos de equipamentos e de implantação das redes, ou mesmo no preço dos serviços ao consumidor final. Outro estudo, sobre valores agregados, ou seja, como o Open RAN pode impactar no valor que a indústria de telecomunicações agrega ao mercado nacional e internacional.

Esse contexto econômico envolve a definição critérios para métricas que identifiquem o impacto financeiro do Open RAN e os níveis de competitividade e diversidade ente fornecedores. Também envolve a necessidade de mão de obra qualificada para produzir e implementar elementos de rede Open RAN.

Também serão avaliadas quais são as eventuais barreiras legais e infralegais ao desenvolvimento do Open RAN no Brasil, inclusive com questões afetas a direitos autorais e patentes no cenário de redes abertas. Haverá propostas de políticas públicas, quais possíveis instrumentos de incentivos regulatórios que podem promover o aparecimento, amadurecimento, implementação de novas tecnologias disruptivas.

Aspectos de tecnologia serão abordados no estudo sobre o estado da arte do Open RAN aplicado ao ecossistema de telecomunicações brasileiro, os mecanismos de diversificação de atores, impactos no fornecimento de soluções de hardware, software, aplicações e integrações de sistemas, bem como estudos sobre interoperabilidade, requisitos mínimos a serem oferecidos no cenário brasileiro.

Haverá, ainda, uma avaliação sobre o impacto do Open Ran em redes legadas, com busca sobre como outros países implementaram, ou mesmo o impacto da manutenção de redes legadas. E ainda, um estudo sobre requisitos de segurança das soluções Open RAN, aspectos que devem ser incorporados às arquiteturas das redes e impactos à integridade das comunicações.

O projeto é de 24 meses. O primeiro estudo deverá ser entregue em 12 meses, data a partir da qual será entregue pelo menos um novo estudo a cada dois meses. O último estudo deverá ser entregue em 20 meses, com um relatório final aos 24 meses.

Fonte: Convergência Digital em 16/11/2021