Anatel articula propostas ao próximo governo sobre regulação da internet

A Anatel quer levar ao próximo governo propostas para garantir instrumentos para algum nível de regulação ou tratamento da internet. Como apontou o presidente da agência, Carlos Baigorri, ao participar do 2º Simpósio Telcomp, em Brasília, nesta quarta, 14/9, “surgiram novos desafios e para eles não existe definição de competência para a Anatel”.

“Temos objetivamente um diagnóstico, no âmbito do planejamento estratégico, sobre a problemática: o objetivo definido para a Anatel há 25 anos foi praticamente completado. É óbvio que ainda existem locais sem conectividade, mas grosso modo a missão foi cumprida. Mas surgiram outros desafios, e para eles, por mais que não exista uma definição de competência para a Anatel, é a Anatel que a sociedade procura. Então precisa a Anatel reposicionar o seu papel à luz dos novos desafios. Precisa se reinventar para dar resposta às demandas atuais”, afirmou.

A resposta não está pronta. “A ‘solucionática’ é o que estamos discutindo. Em 4 de novembro, na comemoração do aniversário da Anatel, vamos anunciar como queremos chegar na solução. A gente quer apresentar ao governo caminhos de solução, e diz respeito aos OTTs, de garantir justa concorrência com telecom. Na privatização, telecom era o grande contexto. Tudo era telecom. Hoje, o ecossistema evoluiu tanto que telecom é só um pedacinho. Tem infraestrutura, tem dados, tem conteúdo, segurança da informação, neutralidade, inteligência artificial. São vários assuntos nesse contexto.”

Baigorri sustenta que não se trata de proteger telecom dos novos concorrentes, mas de garantir ferramentas para o Estado lidar com uma nova realidade. “Não é uma posição corporativista, mas de cidadania. A sociedade brasileira não vai conseguir aproveitar todos os benefícios e oportunidades da transformação digital com a abordagem fragmentada que tem hoje. Se vai ser a Anatel, se vai ser outro, tanto faz. A questão é que o Estado não está pronto para lidar com isso.”

“Não é só sobre as plataformas, se paga pelo tráfego, se não paga pelo tráfego. É questão de direitos, de diversidade, de democracia. As relações da sociedade estão se baseando nesse negócio, mas tem um monte de fragmentação. A ANPD olha uma coisa, a Anatel para outro, o GSI para um terceiro. Ninguém se fala e cada um rema em uma direção. Então a chance de se beneficiar com essa fragmentação é mínima”, disse o presidente da Anatel.

“Em 4 de novembro vamos anunciar que estamos buscando uma solução e a metodologia, a forma como essa solução vai ser construída. Porque não pode sair da cartola de meia dúzia de burocratas. A forma como a gente pretende construir essa solução, ouvindo todo mundo, é o que vamos anunciar. Algo para além da Anatel. A Anatel vai ser parte de uma organização maior para construir essa solução. A gente quer encontrar uma metodologia de trabalho em que todos sejam chamados para colocar desafios, problemas e busque solução”, completou.

Fonte: Convergência Digital