Sergipe realiza seminário para discutir efeitos da Lei do Gás após 1º ano de aprovação
Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), foi realizada na manhã desta segunda-feira, 11, a abertura do Seminário – 1 Ano da Lei do Gás, em comemoração à sanção da Lei Nº 14.134, em 8 de abril de 2021, no Vidam Hotel, em Aracaju. O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo.
A Nova Lei do Gás traz avanços importantes para o mercado do gás no Brasil. Entre as principais mudanças estão a garantia do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais; a alteração do modelo de outorga do transporte; a visão sistêmica do transporte; e a política de desconcentração da oferta. A expectativa é de que este marco legal estimule a competitividade, gerando uma queda no preço do gás e possibilitando a geração de mais emprego e renda para os brasileiros.
Homenagens
Na ocasião, foram realizadas homenagens e entrega de carta aberta das Associações, contendo as principais conquistas pós-lei e os próximos passos para a abertura de mercado.
“A aprovação da Lei do Gás foi marcante para o nosso estado e para Brasil como um todo. Sergipe abraçou a lei, entendeu a importância e, agora, temos que pensar nos próximos passos e esse é um dos temas deste encontro de hoje, falar sobre o futuro, sobre o que aconteceu após a sanção da lei, em 2021, e o que deve acontecer nos próximos anos”, destacou José Augusto Carvalho, secretário da Sedetec.
Em palestra a respeito dos avanços do setor de Gás nos últimos anos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou a prioridade que se tem dado ao segmento e a importância dele para o desenvolvimento do país. “Uma das nossas prioridades é o avanço no setor de Gás e a lei foi fundamental para isso, pois trouxe modernização para o setor. Reforçamos que a União não atua sozinha, portanto, é essencial a participação dos estados, na regulação estadual, para consolidação deste trabalho. E nisso, parabenizo o governador Belivaldo Chagas pelo trabalho exemplar que tem feito neste sentido”, reforçou o ministro de Minas e Energia.
Ainda na ocasião, Bento Albuquerque falou sobre o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, criado com objetivo de monitorar a implementação das medidas do Programa Novo Mercado de Gás – programa do Governo Federal que visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço.
Seminário – 1 Ano da Lei do Gás
O evento conta com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Sedetec, e é realizado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); pela Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro); pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel); pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES); pelo União pela Energia e pelo Fórum do Gás.
No turno da tarde, serão realizados dois painéis com a presença de especialistas, intitulados “Experiências legislativas e de Sergipe da Nova Lei do Gás” e “Agenda pós-Lei do gás – Principais Desafios”.
Fonte: SEDETEC SE
