Questão petrolífera no AP é tema de reunião entre reitor e curso de Direito

O reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Prof. Dr. Júlio Sá, reuniu-se na última sexta-feira, 26, com representantes do curso de Direito da instituição para tratarem sobre a questão das reservas petrolíferas no Amapá.

A temática da reunião foi o pedido de apoio institucional às ações que o curso de Direito pretende implementar no que diz respeito às reservas petrolíferas e de minérios no Amapá em perspectiva jurídica, assim como diversas questões que cercam o assunto, como licenciamento, aspectos tributários, royalties, concretização de Direitos Humanos e desenvolvimento.

“O curso de Direito poderá contribuir com a questão petrolífera no Amapá mediante pesquisas jurídicas, debates, pareceres, seminários, escutas públicas, que podem subsidiar os atores políticos, o estado e os municípios no sentido de auxiliar na construção de um arcabouço jurídico que possa propiciar tomada de decisões e assegurar a adequada aplicação dos recursos oriundos da possível exploração desses recursos naturais não renováveis”, disse o Prof. Dr. Iaci Pelaes, coordenador do Doutorado em Direito da Unifap.

Outra questão abordada durante a reunião foi a relação entre exploração de petróleo e minério e desenvolvimento, principalmente o desenvolvimento humano.

Além do Prof. Dr. Iaci Pelaes, participaram da reunião o coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Antonio Sabino, e o corregedor geral da Instituição, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues.

Fonte: UNIFAP