Plenário aprova por unanimidade o marco legal para a Ciência no RN
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) conquistaram mais um avanço na pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Estado: a aprovação do marco legal para a ciência no RN no Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei de autoria do poder executivo estadual, que visa o fortalecimento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundet) por meio de procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, agora segue para a sanção do Governo do Estado.
Com a aprovação da Política Estadual do Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), o Estado se tornará moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência com vistas a garantir segurança jurídica nessa área. Além disso, a lei traz outras alterações complementares, como a definição da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que passará a se denominar Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, como a gestão responsável dessa nova política.
O secretário de desenvolvimento econômico Silvio Torquato foi representado pelo coordenador de desenvolvimento industrial da Sedec, Olavo Bueno. “Este processo só foi possível pelo compromisso da administração da governadora Fátima Bezerra, em responder através do diálogo, aos anseios dos diversos setores econômicos do estado do RN, representados por suas instituições aqui já nominadas. Elas acreditam que a Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento industrial e econômico de uma sociedade”, disse o coordenador.
A FAPERN, instituição estratégica em todo o processo, pois é o órgão executor do Fundet, também terá alteração no nome, passando a ser denominada Fundação de Amparo e Promoção à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a diretora-presidenta em exercício da FAPERN, Jucirema Ferreira, o marco legal da ciência representa o desenvolvimento do Estado por meio do incentivo à pesquisa.
“Incentivar à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, por meio de uma lei que fortalece o Fundet, evidencia que o Governo do Estado acredita na ciência como um fator primordial para a tomada de decisão do poder executivo”, esclareceu a diretora-presidenta.
Durante a votação no plenário, os deputados presentes na sessão destacaram a importância do marco legal para a ciência do Rio Grande do Norte. Para a deputada Isolda Dantas, o projeto de lei é moderno e inovador e tem capacidade de colocar o Estado à frente.
“Esse projeto, criado junto à FAPERN, UERN, UFRN, entre outras instituições, é fundamental para recuperar o que perdemos nesse período da pandemia [da Covid-19]”, declarou a deputada Isolda Dantas.
A construção do marco legal para a ciência no RN é uma grande conquista da FAPERN, pois contou com a participação e a luta do ex-diretor presidente da Fundação, professor doutor Gilton Sampaio, que deixou seu legado para que a pesquisa no Estado tivesse a valorização que merece.
Além de Olavo Bueno, a Sedec foi representada pela assessora jurídica Andréa Carla e pela técnica Arlene Freitas. Representando a FAPERN, estiveram presentes na sessão a diretora-presidente em exercício, Jucirema Ferreira, a assessora jurídica, Thália Félix, as assessoras técnicas, Lilian Rodrigues e Marta Matos, a diretora de inovação e tecnologia, Marcelly Cossi, os coordenadores, Sueilton Braz e Ana Angélica, as analistas de CT&I, Maria Eliete, Mônica Freitas e Thaisa Carvalho, e os bolsistas-pesquisadores em comunicação, Allan Almeida e Alexandre Matos, tivemos ainda a presença da Professora Dra. Lúcia Sampaio, recém nomeada como Diretora Presidenta, que fez questão de acompanhar de perto esse momento histórico.
Fonte: SEDEC RN (adaptada)
