Governo do Amazonas sanciona lei que fortalece a bioeconomia e impulsiona o desenvolvimento sustentável
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável no Estado. A Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, agora é denominada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, graças à Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e coordenada pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), marca um novo capítulo para a economia do estado ao integrar a bioeconomia em seu arcabouço legal.
Impactos para o Estado
De acordo a gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da Sedecti, Giovanna Libânia, a nova lei traz mudanças significativas, destacando a inclusão da bioeconomia como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável e a valorização dos recursos naturais do Amazonas.
“Entre as alterações, que estão também estão o fortalecimento da economia circular e das cadeias produtivas sustentáveis, incentivando modelos de negócios inovadores e lucrativos, além da ampliação da participação de povos tradicionais e da sociedade civil na formulação de políticas públicas. Também foram incorporados conceitos como Bioeconomia Amazônica e Economia Circular, alinhando o Estado às práticas globais de sustentabilidade, aprimorando o Plano Estadual de Bioeconomia”, afirmou Giovanna.
A coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), Cisnea Menezes, enfatizou que a mudança na base legal permitirá atrair mais investimentos para o Estado.
“Realizamos várias discussões, e elaboramos uma nota técnica com foco na alteração da lei da matriz econômica. Essa mudança na base legal tem um significado muito relevante, pois permitirá atrair mais investimentos para o Estado. Trata-se de um marco importante para viabilizar e fortalecer as nossas ações daqui em diante”, ressaltou Menezes.
Fonte: SEDECTI AM
