FAPESQ e SEECT lançam edital para laboratórios (CredLab Etapa 2)
O governador João Azevedo lançou no Programa Conversa com o Governador desta terça-feira (16) novo Edital para seleção de laboratórios, candidatos a acreditação e/ou credenciamento oficial para realização de calibrações e ensaios laboratoriais de técnicas, processos e/ou produtos de interesse dos setores produtivos da Paraíba (CredLab Etapa 2), realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (Seect). Podem submeter propostas Instituições de Ensino Superior – IES e Instituições de Ciência e Tecnologia ICTs, com personalidade jurídica de direito público e sediadas no estado da Paraíba, que, tendo participado da Consulta Púbica Fapesq – Laboratórios (CredLab Etapa 1), tiveram os laboratórios indicados pré-selecionados. Onze laboratórios foram pré-selecionados na 1ª etapa, cujo resultado foi publicado em 1 de outubro de 2021.
Os recursos financeiros alocados para o financiamento deste edital são da ordem de R$ 500 mil, oriundos do orçamento do Tesouro estadual, destinados a apoiar até 5 laboratórios, sendo 1 laboratório para cada tema dentre os abaixo relacionados, com orçamento máximo de R$ 100 mil para cada proposta e 36 meses como prazo máximo para execução das atividades.
Os temas contemplados para a seleção final dos laboratórios pré-selecionados, para fins de sua acreditação e/ou credenciamento são:
a) Tema 1: ÁGUA – Acreditação e/ou credenciamento do laboratório para realização de análises físico-químicas e/ou microbiológicas de águas;
b) Tema 2: CACHAÇA – Acreditação e/ou credenciamento do laboratório para realização de análises físico-químicas de cachaças;
c) Tema 3: FÁRMACOS E MEDICAMENTOS – Acreditação e/ou credenciamento do laboratório para realização de laudos, diagnósticos e controle de qualidade de fármacos e medicamentos;
d) Tema 4: MATERIAIS – Acreditação e/ou credenciamento do laboratório para realização de análises de polímeros, metais, materiais cerâmicos e compósitos;
e) Tema 5: METROLOGIA – Acreditação/credenciamento do laboratório para realização de calibração de equipamentos e instrumentos elétricos e/ou mecânicos.
O governador falou sobre os incentivos à pesquisa nos últimos três anos, tendo sido lançados 15 editais em 2019 (investimento de R$ 29.274.980,47), 22 em 2020 (R$ 27.198.006,66) e “só neste ano já foram lançados 51 editais, que somam um investimento de R$ 54 milhões, envolvendo vários projetos, a exemplo do Programa Centelha, Concurso Ideias Inovadoras, Requalificação do Centro Histórico, Infraestrutura para Jovens Pesquisadores, Iniciação Científica para Egressos da Rede Pública, entre outros, o que totaliza um investimento de R$ 115 milhões de 2019 até agora”. Os números apontam um crescimento em torno de 85% em investimentos no setor e mais de 200% em números de editais lançados de 2019 até agora.
“Para que a gente possa ter um momento diferenciado aqui na Paraíba se faz necessário que o governo do estado continue fazendo investimentos em pesquisa”, salientou o governador. João Azevedo enfatizou que os recursos destinados neste edital são para que as indústrias e as empresas possam ter uma assessoria, com laboratórios para cada um desses temas, que possam credenciar, atestar a qualificação dos produtos. “Estamos incentivando esses laboratórios a participarem dessa grande rede de acreditação para que os produtos fabricados na Paraíba possam ser vendidos nacionalmente e internacionalmente. O selo de um desses laboratórios abre as portas para qualquer fabricante da Paraíba e é isso o que nós queremos, que seus produtos cheguem a qualquer lugar do mundo”.
As propostas deverão ser submetidas por meio de formulário on line disponível no SIGFAPESQ (https://sigfapesq.ledes.net/) até às 17h do dia 24/01/2022. Para realizar a submissão da proposta, o proponente deverá seguir o passo a passo para cadastro no sistema SIGFAPESQ no endereço https://sigfapesq.ledes.net/, conforme manual (http://fapesqprod.codata.pb.gov.br/portal_fapesq/manual/manualparacadastrodepesquisadorno sigfapesq.pdf/view). Caso o proponente já possua cadastro no sistema SIGFAPESQ, basta recuperar a senha por meio do link: http://sigfapesq.ledes.net. Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos via email pelo endereço eletrônico: programas-projetos@fapesq.rpp.br, no horário de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.
O resultado final está previsto para sair no dia 4/2/2022, na página da Fapesq (www.fapesq.rpp.br).
Veja o edital aqui (http://fapesq.rpp.br/editais/editais-abertos/edital-fapesq-52_2021-credlab-etapa-2.pdf/view).
Investimentos em C&T na PB
Levantamento realizado pela Coordenação de Programas e Projetos da Fapesq aponta um investimento de R$ 115.022.948,07 (Cento e quinze milhões, vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais), investidos em 88 editais na Paraíba nesses últimos três anos (até este momento), sendo 15 editais em 2019 (investimento de R$ 29.274.980,47), 22 em 2020 (R$ 27.198.006,66) e 51 em 2021 (R$ 54.530.415,75). Os números apontam um crescimento em torno de 85% em investimentos no setor e mais de 200% em números de editais lançados de 2019 até agora.
Investimento em ações como: Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX – Parceria com CNPq; PDCTR – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – CNPq; Apoio à Organização e Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação; Concurso de Redação; Apoio à editoração e publicação de periódicos científicos; INCT – Rede Norte – Nordeste de Fitoprodutos; aos Programas TECNOVA e Centelha; aos Centros Estaduais de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário da UEPB; Programa de pesquisa para o SUS PPSUS 2019-2020 – parceria com o Ministério da Saúde; a Projetos de monitoramento, análise e recomendações para rápida implementação diante da pandemia de COVID-19; Apoio a Egressos de Excelência da Rede Pública de Ensino do estado da Paraíba – Edição 2020; Centro de Desenvolvimento Regional – CDR; Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados com a Capes; Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – PELD; Produção de curta metragem documental comemorativa do centenário do prof. Felipe Tiago Gomes; Apoio às Estações Experimentais de Pesquisa da EMPAER; Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado, Doutorado e PNPD; Iniciação Científica para Egressos da Rede Pública de Ensino; Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG – Semiárido); Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores (Programa Primeiros Projetos – PPP); Concurso Ideias Inovadoras – Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa – Edição 2021; além de cooperações com a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria da Saúde e instituições de ensino superior, pesquisa e fomento.
Fonte: Fapesq