Escolas conectadas e prorrogação de isenção do Fistel são prioridades do MCom, diz Tercius

Duas das prioridades de Hermano Barros Tercius como secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom) são a implementação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e a prorrogação das isenções fiscais do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

A informação foi confirmada por Tercius em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, 19, durante o evento de inauguração do Programa AIoTLab Brasil – iniciativa em Campinas (SP) para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias como Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA).

No MCom, a meta de levar conectividade a todas as 138 mil escolas existentes na rede pública de ensino do País é um dos grandes desafios a serem concretizados nos próximos três anos. Apenas cerca de 18 mil escolas deste universo são conectadas com nível adequado, ou patamar em torno de 13%, afirmou o secretário

Ainda de acordo com Tercius, hoje o projeto está em fase de estruturação para angariar recursos antes do início da implementação. “A gente está destravando, dando prosseguimento e tentando fazer as contratações de maneira que atinja esses prazos, que é bem complicado”, afirmou.  Segundo ele, são necessárias mais de 100 equipes simultâneas para tirar o projeto do papel. 

Fistel

Outra preocupação no MCom é com o fim da modalidade de renúncia fiscal do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que vence no final de 2025. Com o arranjo, as empresas podem ser beneficiadas com a renúncia mediante à apresentação de projetos.

“A questão é como operacionalizar isso. Então, a gente precisa conseguir alguma entidade que faça a primeira seleção dos projetos e, depois, a gestão dos recursos, para ver se o projeto está sendo aplicado conforme proposto”, diz o Secretário de Telecomunicações.

Entre os parceiros que podem verificar as propostas, está o BNDES. “O BNDES tem algumas discussões técnicas que estão sendo superadas, mas a gente espera conseguir isso o mais cedo possível. Isso é um grande desafio também do Ministério, agora da Secretaria nessa minha gestão, que a gente quer destravar o mais rápido possível”, diz.

Servidor de carreira da Anatel, Tercius ocupava o posto de Superintendente de Fiscalização da agência até meados de janeiro, quando foi oficializado na Secretaria de Telecomunicações no lugar de Maximiliano Martinhão.

Fonte: Teletime