MCTI e FINEP detalham chamadas públicas para projetos do Mais Inovação

ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, junto com o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, participou da abertura de  11 chamadas públicas do Programa Mais Inovação, sendo 10 de Subvenção Econômica (recursos não reembolsáveis para empresas) e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs do complexo da saúde. O valor total é de R$ 2,18 bilhões. O evento aconteceu nesta segunda-feira (29) na sede da Finep, no Rio de Janeiro.

As chamadas têm como objetivo conceder recursos para projetos de elevado grau de inovação e risco tecnológico, diretamente vinculadas às seis missões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Elas foram lançadas no último dia 22 de janeiro, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula.

“Esse é uma das políticas públicas mais relevantes do MCTI que é garantir investimentos para assegurar uma nova base de industrialização no país. Isto significa um novo patamar para o desenvolvimento nacional”, ressaltou a ministra Luciana Santos.

O Mais Inovação é o maior programa de inovação da história da pasta, com R$ 66 bilhões para os próximos quatro anos em diferentes modalidades (reembolsáveis e não reembolsáveis) – e faz parte dos R$ 300 bi da Nova Indústria Brasil.
“Hoje fortalecemos o anúncio do dia 22 de janeiro e reforçamos o papel da Finep para a retomada da indústria nacional”, destacou o presidente da Financiadora, Celso Pansera.

As definições prioritárias contaram com o apoio de centenas de especialistas e técnicos de instituições como o BNDES, CNI e ministérios como o MDIC, MCTI, Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Gestão, Agricultura, Defesa.

“Nós temos a convicção de que a reconstrução do Brasil passa por uma nova industrialização que se preocupa com sustentabilidade, inovação tecnológica, inclusão social e investimentos em setores estratégicos”, enfatizou a ministra.

Os recursos são do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte da empresa.

“Eles ajudam a elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Para cada um real que a empresa recebe, ela vai ter que colocar um real dela no projeto. Esse percentual muda de acordo com o porte da empresa”, explicou o diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos.

Apresentação das chamadas

O diretor de Inovação da Finep fez uma breve apresentação das 11 chamadas para os diretores da instituição e representantes do MCTI, esclarecendo os pontos de destaque de cada uma delas.
“São para as seis missões da política industrial apontada pela CNDI”, destacou. “Esses editais passam por um processo muito rigoroso que tem critérios claros previamente divulgados para garantir projetos inovadores de relevância para a sociedade”, pontuou o diretor.

Ramos lembrou que a Finep preparou alguns webinários sobre as chamadas. Eles serão realizados no Youtube da Finep entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.

Mais apoio do FNDCT em 2024

O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, apontou o aumento do orçamento do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) para o ano 2024 em 28%, passando de R$ 10 bilhões para mais de R$ 12,8 bilhões.  De acordo com ele, a principal fonte de arrecadação do Fundo é o retorno de operações de crédito está previsto é a continuidade do crescimento do Fundo. “É seguro dizer que poderemos acrescentar mais R$ 6 bi de crédito em apoio a política industrial até 2026”, explicou o secretário.

Conheça as chamadas:

CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS
Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

SAÚDE – EMPRESAS
Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

SAÚDE PARA ICTs PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Valor disponível: R$250 milhões (Não reembolsável para Instituições de Pesquisa)

MOBILIDADE URBANA
Valor Disponível: R$ 150 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

MOBILIDADE AÉREA
Valor Disponível: R$ 120 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS
Valor Disponível: R$ 80 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

SEMICONDUTORES
Valor Disponível: R$ 100 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

TECNOLOGIAS DIGITAIS
Valor Disponível: R$ 170 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

ENERGIAS RENOVÁVEIS
Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

BIOECONOMIA
Valor disponível: R$250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

SOBERANIA E DEFESA NACIONAL
Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

Fonte: MCTI