Congresso cria Frente Parlamentar da Inteligência Artificial

O Congresso Nacional instalou a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, voltada a atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da IA, além de acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança.

A Frente é presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do Projeto de Lei 21/20, que regulamenta o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. O texto já foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado.

Segundo Bismarck, o grupo tem o objetivo de buscar sempre um ordenamento jurídico atualizado sobre o tema. “Que a máquina sirva ao ser humano. A tecnologia da inteligência artificial tem um crescimento exponencial. O objetivo da frente é que o Congresso se una e proponha uma legislação que ajude no desenvolvimento do País”, afirmou.

A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) destacou que desenvolver o setor pode colocar o País no século XXI na área de tecnologia. “O lançamento da frente é um espaço que vai discutir e propor iniciativas para um dos temas mais importantes para o Brasil e o mundo”, disse.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, que participou do evento, destacou que é necessário qualificar jovens para a área, melhorar o orçamento do setor e garantir infraestrutura para que a área possa se desenvolver.

“A ciência e a tecnologia são transversais. Quando se fala da infraestrutura do País, do desenvolvimento da saúde, do desenvolvimento da agricultura, estamos falando da necessidade do desenvolvimento da ciência e tecnologia”, afirmou.

Fonte: Convergência Digital