Seplan e Seadi articulam ações e metas de gestão governamental em Roraima
A Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento) e a Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) discutiram nesta quinta-feira, 22, o PPA (Plano Plurianual – 2024-27).
Dentre os pontos norteadores alinhados ao Plano Roraima 2030 – sob o Eixo de Desenvolvimento Sustentável – foram destacadas as Prioridades e Direcionamentos das Ações de Governo; Prevalência da Visão Estratégica; Ambiente Financeiro Saudável e Sustentável; Estratégia Compatível com a Disponibilidade de Recursos; Alocação de Recursos às Ações Necessárias, entre outros.
O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital em investimentos, bem como os programas de duração continuada. Dessa forma, o PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos.
Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.
Também alinhado com PPA, o Plano Roraima 2030 é uma realidade que vem transformando o Estado nos últimos anos, fomentando desenvolvimento na saúde, bem-estar, educação, segurança, infraestrutura, economia e sustentabilidade. O planejamento inédito vem realizando políticas estratégicas, sobretudo, no aspecto produtivo, no uso consciente e racional dos recursos naturais, garantindo mudanças de atitudes orientadas à sustentabilidade.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Sustentável, a Seadi está entre as principais articuladoras de novos projetos do Plano Roraima 2030, promovendo políticas públicas claras e efetivas voltadas para o fortalecimento dos setores produtivos estratégicos, favorecendo mais eficiência e competitividade comercial com o ímpeto também de explorar atividades inovadoras, procurando desenvolver novos modelos de negócios, atentos e preparados para conquistar e manter espaços nos diversos tipos de mercados, objetivando o aumento do PIB (Produto Interno Bruto), gerando emprego e renda nos segmentos: industrial, turístico, comercial e de serviços.
DESTAQUES
Plano de Governança Fundiária, Plano de Gestão Ambiental, Plano de Qualidade Sanitária, Plano Roraima Agroambiental, Plano de Etnodesenvolviemento nas Terras Indígenas, Plano de Desenvolvimento Industrial, Plano de Desenvolvimento do Turismo, Plano de Fortalecimento do Setor Comercial e de Serviços, Plano Roraima 5.0 – Lavrado Digital, Plano Made In Roraima: Competitividade para os Produtos Roraimenses.
Fonte: Seadi RR