Segundo relatório da transição terá propostas de políticas e interação com áreas como educação e saúde
A equipe de transição da área de Comunicação trabalha para concluir até o final desta semana o segundo relatório para o futuro governo Lula. Se no primeiro relatório, finalizado dia 30, o foco estava no diagnóstico das políticas públicas e estrutura do Ministério das Comunicações, esse segundo relatório terá como foco indicações de políticas públicas necessárias, segundo a relatora Helena Martins, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará e uma das coordenadoras do grupo de transição. “O relatório agora será sobre sugestões de linhas de ação, medidas prioritárias e pontos de diálogo com outras áreas”, explica Martins.
Entre os pontos que serão contemplados estão políticas de conectividade para educação, saúde, área ambiental (especialmente na questão da Amazônia), a agenda digital internacional, proteção de dados e até mesmo a questão de postes, que pressupõe um diálogo com a área de Energia.
Helena Martins também destaca que o segundo relatório deve reforçar algumas linhas de ação política que o Ministério das Comunicações poderia adotar. Uma das ideias é que o ministério tenha mais papel na análise de impacto de políticas públicas e medidas regulatórias, assim como uma ampliação do papel na elaboração de análises concorrenciais, que hoje são funções quase sempre exercidas pela Anatel. “Não foi feita ainda uma avaliação do processo iniciado no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), e como ir além da questão da conectividade”.
“A gente está tendo o cuidado de não atropelar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e propostas em outras áreas. Por exemplo, não vamos entrar em questões específicas de política industrial, mas quando o acesso a dispositivos fizer sentido para políticas de conectividade, entendemos que esse papel caberá ao Ministério das Comunicações”, diz a relatora.
Segundo Helena Martins, existe uma preocupação para que o Ministério das Comunicações deixe de ser um órgão de atuação quase sempre cartorial e se torne local de elaboração e promoção de políticas públicas. “Vemos hoje um ministério com atuação pontuais, desenvolvendo quase que exclusivamente projetos piloto. Não que esses projetos não sejam importantes, mas é preciso ir além, compreender a conectividade em todas as suas dimensões”. Ela cita como exemplo a política de distribuição de chips para estudantes e professores. “Eu sou da área de educação e o que eu vi foi uma política com um alcance muito aquém do necessário no período da pandemia, por exemplo. Nem mesmo a quantidade dimensionada de pessoas que deveriam ser objeto da política é confiável”.
Outro ponto importante que deve ser trazido no segundo relatório é o espaço de ampliação para os colegiados e ambientes de debate. Segundo Helena Martins, não significa necessariamente encaminhar uma proposta de Conferência Nacional de Comunicações, como a realizada em 2009, até porque, segundo ela, não há consenso sobre os resultados efetivos da Confecom. “Mas precisamos ampliar os locais de debate sobre políticas públicas em diálogo com a sociedade, por meio de conselhos, por exemplo”.
Segundo Helena Martins, a conversa com os diferentes atores durante o período da transição tem sido produtiva. “Percebemos muita disposição para a construção de políticas, muita vontade de contribuir”, destaca Helena Martins.
Fonte: Teletime
