Belo Monte, Jirau e Santo Antônio: ‘Não houve o desenvolvimento regional prometido’
O projeto “Depois das Hidrelétricas: Processos sociais e ambientais que ocorrem depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia Brasileira”, apoiado pela FAPESP no âmbito do Programa São Paulo Excellence Chair (SPEC), termina este ano.
Iniciada em 2013, a primeira fase da pesquisa teve foco nos processos sociais e ambientais da construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará – a usina foi inaugurada em 2016. A segunda fase, iniciada em 2020, examinou os impactos de cinco a dez anos após a finalização da construção de Belo Monte e incluiu estudos sobre as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.
“Estudos desse tipo, com prazo de dez anos, são raríssimos. Ainda mais sobre hidrelétricas. Mas o fato é que temos tudo muito bem documentado com dados de antes das hidrelétricas chegarem, durante a construção e vários anos depois de estar em operação usando a mesma metodologia, amostragem e um foco sobre os impactos sociais e ambientais. Os projetos de engenharia previam uma série de benefícios para a população local, com promessas de melhorias em saneamento, tratamento e distribuição de água e esgoto, saúde e educação”, afirmou à Agência FAPESP Emilio Moran, coordenador do projeto e professor da Universidade Estadual de Michigan (Estados Unidos) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A investigação foi desenvolvida no âmbito da São Paulo Excellence Chair (SPEC), uma modalidade de apoio da FAPESP que busca estabelecer colaborações entre instituições do Estado de São Paulo e pesquisadores de alto nível radicados no exterior. No caso do projeto liderado por Moran, a instituição paulista parceira é o Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp. Os principais resultados podem ser conferidos em: www.nepam.unicamp.br/wp-content/uploads/2024/09/resumo-executivo_spec.pdf (leia mais em: agencia.fapesp.br/51603, agencia.fapesp.br/36934, agencia.fapesp.br/36391 e agencia.fapesp.br/31374).
Com o fim do projeto, que identificou alterações sociais, no uso do solo e na pesca das regiões impactadas pela construção das três hidrelétricas, Moran tem novos planos de pesquisa. “Agora vou buscar soluções que venham das populações locais. Tenho mais de 35 anos de pesquisas na Amazônia, focando principalmente em identificar os problemas. Estou iniciando um novo projeto, com financiamento internacional, sobre mudança climática, adaptação e mitigação, privilegiando conhecimento indígena e das populações tradicionais como os ribeirinhos, por exemplo. Vamos investigar em diversas regiões do mundo (entre elas Amazônia, Alasca, África Subsaariana, Peru e Tailândia) como as populações tradicionais estão procurando se adaptar às mudanças no meio ambiente e identificar as soluções que elas têm descoberto”, conta o pesquisador.
Leia abaixo a entrevista completa concedida por Moran à Agência FAPESP:
Agência FAPESP: O projeto de pesquisa foi dividido em três eixos principais: impacto na pesca, impactos sociais e no uso do solo. O que os estudos mostraram?
Emilio Moran: Para começar, houve mudança no uso do solo nas bacias dos rios Madeira e Xingu por causa das hidrelétricas. Houve uma significativa redução da floresta e aumento das áreas de pastagem, ocorrendo, inclusive, perda de vegetação natural nas áreas próximas às hidrelétricas que deveriam estar protegidas. Os produtores rurais da região foram muito afetados. Houve redução da produção, pois eles precisaram migrar o plantio das áreas de várzea para as áreas de terra firme. A produção ficou escassa. A atividade de pesca também foi muito alterada. Nossos estudos mostraram que as barragens modificaram o fluxo dos rios, provocando migração e morte de peixes – o que, por sua vez, levou à diminuição da atividade pesqueira. Mudaram, portanto, as espécies capturadas, o que alterou a cultura e a economia da pesca como um todo. Vale lembrar que peixe é a base da alimentação das populações daquela região. Nas áreas urbanas, as consequências também foram muito preocupantes. Em Altamira, os Reassentamentos Urbanos Coletivos [RUCs], criados para abrigar populações deslocadas pela construção de Belo Monte, enfrentam interrupções frequentes no abastecimento de água, forçando a dependência de caminhões-pipa. Dá para imaginar uma população que tinha uma relação próxima com o rio, numa espécie de mundo aquático, depender de caminhão-pipa? A infraestrutura urbana também não acompanhou o crescimento populacional, resultando em problemas de segurança pública, coleta de lixo e também de saúde. Uma investigação nossa mostrou que há uma insegurança alimentar espantosa nessas regiões. Mais de 69% dos responsáveis por domicílios em Altamira responderam experimentar dificuldades de acesso à quantidade desejada de alimento após Belo Monte. Isso tudo é muito grave, principalmente se levarmos em conta que a construtora afirma ter investido R$ 6,5 bilhões em ações socioambientais na região. Ao contrário do prometido, houve uma piora muito grande nas condições de vida e socioambientais nessas duas regiões.
Agência FAPESP: O projeto de pesquisa foi dividido em duas etapas. A primeira, durante a construção de Belo Monte, e a segunda em 2020, quando foram investigados os impactos mais duradouros, anos depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Por quê?
Moran: Achamos que seria interessante verificar se os problemas de Belo Monte eram específicos de um projeto que sempre foi muito criticado por especialistas e ambientalistas ou se era algo ligado a grandes hidrelétricas na Amazônia no geral. Queríamos investigar se os mesmos problemas de Belo Monte também ocorreram em Jirau e Santo Antônio, e a resposta é sim. Belo Monte teve muito holofote por causa de um trabalho da população indígena local que reclamou bastante, mas Jirau e Santo Antônio, construídas muito próximas da capital Porto Velho, foram esquecidas pela mídia brasileira. Não se sabia o que estava acontecendo lá durante nem depois da construção. Por ser uma capital e duas hidrelétricas, foi até mais crítico que Belo Monte. Não houve preparação, teve muito mais inundação por causa de características do solo daquela região. Estudo realizado com base em sensoriamento remoto mostrou que só de área inundada foi o dobro do previsto. Pense nisso. Então, muita gente teve de mudar, ser reassentada num processo que nem sequer tinha sido previsto. Ou seja, a falta de planejamento está associada ao fato de nem sequer terem estudado os solos daquela região durante a elaboração do projeto de engenharia. Estudos desse tipo, com prazo de dez anos, são raríssimos. Ainda mais sobre hidrelétricas. Tem pouco estudo com tanto nível de detalhamento que acompanhou as pessoas atingidas pelas hidrelétricas.
Agência FAPESP: Quando a pesquisa iniciou, Belo Monte já estava em obras. Isso comprometeu a análise?
Moran: Embora a pesquisa não tenha começado antes da construção de Belo Monte, eu já tinha os dados, pois trabalhava naquela área há muito tempo. Eu tinha feito uma pesquisa na área rural de Altamira, nos anos 1997, 1998 e em 2005 com os mesmos 402 produtores rurais que estudamos depois, em 2014 e 2023. Então, temos quatro pontos de dados – dois antes, um durante e outro depois da hidrelétrica –, o que permite comparar o impacto da usina sobre a agricultura, o uso da terra e a pesca. Na área urbana, por acaso, eu tinha feito uma pesquisa em Altamira meses antes do anúncio de Belo Monte, em 2010. Além dessa pesquisa prévia, realizamos, em 2014, entrevistas em 500 domicílios na cidade de Altamira, nos mesmos setores censitários que eu havia pesquisado anteriormente, para saber qual foi o impacto sobre essas famílias no período de construção da hidrelétrica e depois que ela estava pronta. Dessa forma, temos dados de antes, durante e depois de Belo Monte. Isso também é algo muito raro de se ter. A demografia é algo muito importante, pois um dos impactos foi a chegada de muita gente. Chega muito dinheiro também e a nossa pergunta sempre é: o que fica para a região? A cidade de Altamira tinha uma economia boa antes de Belo Monte. Eram 85 mil habitantes e a população quase dobrou com a obra. Temos tudo isso mapeado. Infelizmente, como o Censo ocorre a cada dez anos, seria até possível pensar que não ocorreu nada, pois um ocorreu em 2010 – um pouquinho antes da construção – e depois a outra edição atrasou e foi feita apenas em 2021. Então, poderia se perder essa janela de dados sobre os impactos de Belo Monte. Felizmente, temos dados primários que não dependem do Censo, como, por exemplo, os dados de satélites.
Agência FAPESP: O senhor considera que a construção das três hidrelétricas foram uma solução para aumentar a oferta de energia renovável no país?
Moran: Em Belo Monte, por exemplo, embora a capacidade instalada seja de 11 GW, a energia comercializada é de apenas 4 GW. Bom, agora, com a seca na Amazônia, não se está produzindo nada. Foi por conta de todos esses problemas que pararam de construir hidrelétricas na Europa e nos Estados Unidos nos anos 1970. Depois de três décadas de construção intensa, decidiram que o custo social e ambiental era muito elevado e na década de 1970 já não se construíram mais projetos do tipo nesses países. Foi então que o setor hidrelétrico se mudou para o Sul Global e grandes obras passaram a ser realizadas na Tailândia (rio Mekong), China, América do Sul e também na Amazônia. Então, a pergunta que fica é como um setor que foi abandonado em uma grande parte do mundo, por causa dos impactos sociais e ambientais, segue fortalecido em outros países. E no Sul Global é ainda pior, principalmente porque a biodiversidade é muito maior: um rio no Norte costuma ter 20 espécies de peixes, em média, enquanto o rio Madeira tinha 1.048 espécies antes das hidrelétricas e 30% dessa diversidade foi perdida em menos de dez anos de construção.
Agência FAPESP: Uma das conclusões do projeto de pesquisa é que Belo Monte, Jirau e Santo António foram oportunidades perdidas. Por quê?
Moran: Porque os projetos de engenharia previam uma série de benefícios para a população local, com promessas de melhorias em saneamento, tratamento e distribuição de água e esgoto, saúde e educação. Mas, depois da construção da hidrelétrica, pouco ficou: houve uma explosão de violência e alta dos preços, a agricultura colapsou e os rios perderam até 30% dos peixes – aqueles bagres enormes de 100-200 quilos desapareceram, por exemplo. Até hoje a estrutura de água e esgoto e o novo hospital de Altamira não foram entregues. Até a energia elétrica ficou mais cara. Enquanto uma família paga em São Paulo cerca de R$ 300 de conta de luz, em Altamira ela custa R$ 1.500 pelo mesmo consumo. Portanto, o que ficou dessas obras para a região? Nada. Não houve o desenvolvimento regional prometido, até porque as etapas das obras iam avançando sem que as obrigações impostas para a empresa (as chamadas condicionantes) fossem cumpridas.
Agência FAPESP: O senhor afirmou, em uma palestra realizada na FAPESP, que existe um colonialismo interno do Brasil em relação à Amazônia. O que isso quer dizer?
Moran: Todas as estratégias de operação na Amazônia nos governos militares tinham a hidrelétrica ou a construção de estradas como fundamentais para a criação do ‘Brasil gigante’ que eles queriam – o desejo de expansão econômica enorme e de ocupar a Amazônia para desenvolver o país. O bordão ‘integrar para não entregar’ era um dito da época promovido na imprensa. Era a estratégia da solução única. Mas, depois de 20 anos da época militar, ninguém, nenhum governo subsequente questionou aquela estratégia colonial, de desenvolvimento acima de tudo, acima dos direitos das pessoas. Foi uma estratégia autoritária. Um país democrático poderia ter um pouco mais de discussão nesse sentido, levando em conta que tipos de solução e qual justiça social se quer. No caso das três hidrelétricas que estudamos, a população poderia ter sido consultada. Um fato bastante chocante foi que, antes da construção das três hidrelétricas, houve um painel de especialistas que, naquela época, elencou tudo o que aconteceu. Eles alertaram que haveria problema com a sedimentação do rio Madeira (onde estão localizadas as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio), com a produção de energia de Belo Monte, pois o rio Xingu varia muito de nível na época de seca e chuvosa e que sua nascente fica no Mato Grosso, uma área de cerrado cada vez mais desmatada para o plantio da soja.
Agência FAPESP: E, com o término deste projeto, quais são seus planos?
Moran: Eu sempre digo que um projeto de pesquisa nunca acaba. Apenas termina uma fase. Estou trabalhando há 52 anos na Amazônia. Comecei meus estudos na [rodovia] Transamazônica como estudante de doutorado e continuei voltando para a região sempre. Tenho tido muita sorte por ter 32 anos contínuos de financiamento para pesquisas na Amazônia. Agora eu vou buscar soluções envolvendo as populações locais que quase sempre são esquecidas no planejamento para o ‘desenvolvimento’. Tenho muitos anos de pesquisas na Amazônia, focando principalmente em encontrar os problemas e os gargalos do desenvolvimento. Estou iniciando um projeto, com financiamento internacional, sobre mudança climática e adaptação e mitigação, privilegiando conhecimento indígena e populações tradicionais. Vamos investigar em diversas regiões do mundo [entre elas Amazônia, Alasca, África subsaariana, região andina do Peru e Tailândia] como as populações tradicionais estão procurando se adaptar às mudanças no meio ambiente, privilegiando o que elas querem e as soluções que têm encontrado.
Fonte: Agência Fapesp
