Governador do RJ aprova lei que permite instalação de sistema fotovoltaico para geração de eletricidade nas Unidades da FAETEC

As Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), poderão ganhar sistema fotovoltaico para a geração de eletricidade no Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro sancionou e publicou no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (19.09), a Lei 10.505/24, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O projeto de lei sancionado, foi proposto pelos deputados licenciados Anderson Moraes, atual, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e Dr. Deodalto, atual, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária,  Pesca e Abastecimento, além dos deputados Brazão, Dr. Serginho, Márcio Gualberto, Val Ceasa e Léo Vieira. A proposta complementa a Lei 7.122/15, que criou a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.

A medida, alinhada aos objetivos da Secretaria, na Inovação Tecnológica do Estado, modernizará a gestão da FAETEC, trazendo ainda maior segurança energética na prestação dos serviços e até créditos que poderão ser destinados de forma a melhorar a rede pública da respectiva localidade.

O secretário Anderson Moraes, um dos autores da lei, comemorou a aprovação da lei, agradecendo a sanção do Governador Claudio Castro e salientou que os sistemas de geração de energia solar permitem uma redução significativa no custeio dos órgãos públicos, bem como ressaltou o aspecto ambiental: “A instalação das placas nas unidades de ensino da nossa Rede acarretará economia aos cofres públicos e podem ser revertidas às unidades.”
Outro ponto que o Secretário ressaltou é que os alunos da Faetec poderão utilizar desta tecnologia como ferramenta de capacitação em cursos voltados à energia fotovoltaica”, unindo teoria e prática em uma área que está em franca expansão.”
afirmou Anderson Moraes.

Fonte: SECTI RJ